A Telexfree perde mais uma no STJ!

03/07/2013 17:07 - Direito do Consumidor
Por Marcelo Madeiro

 

Amigos, continuando com o assunto Telexfree, que noticiamos nesse espaço semana passada e acabou sendo objeto de uma matéria no programa Fantástico do último domingo dia 30 de junho de 2013.

Como noticiado neste blog, à empresa Telexfree está proibida de funcionar em todo território nacional por conta de uma decisão liminar da Justiça do Acre, como estamos em um Estado Democrático de Direito, houve recurso para o Tribunal de Justiça do Acre e posteriormente entraram com uma Ação Cautelar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Adianto que todas as medidas judiciais intentadas são legítimas e demonstram que o nosso Judiciário não priva ninguém do acesso a justiça.

Pois bem, o processo foi distribuído para a Ministra Isabel Gallotti que o arquivou, sob o argumento de que ainda não foram esgotadas as instâncias estaduais logo não era cabível tal medida.

Imperioso destacar que a decisão da Justiça do Acre foi tomada pela magistrada de 1° grau, da qual a Telexfree recorreu ao Tribunal de Justiça, que de forma Liminar manteve a decisão. Saliento que, o processo ainda continuará em curso e a empresa irá apresentar sua defesa e tentará provar que o seu negócio não se trata de uma pirâmide.

Como a Telexfree vem recebendo diversas reclamações e suspeitas a medida adotada pela justiça do Acre, ao meu ver é acertada, pois está preservando o direito de uma coletividade, o serviço que oferece deve ser bem explicado e demonstrado, pois tenho certeza que poucos entenderam do que se trata e me incluo nessa relação.

Não vi, porém fiquei sabendo que no último domingo teve uma manifestação em apoio a Telexfree, tenho certeza que todos concordamos que o direito de manifestação é legitimo e válido, porém foi uma iniciativa temerária, vez que, se ficar comprovado que se trata de uma pirâmide, houve o protesto para garantir um golpe.

Portanto, antes que falem mal, como fizeram da outra vez, adianto que a decisão da Justiça do Acre foi importante para o consumidor e uma vitória para a sociedade, caberá a empresa comprovar a lisura no seu serviço, conseguindo, também será uma vitória para todos.

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A música de hoje foi indicada pela amiga Rafaella Penedo.

Pecado Capital
Só Pra Contrariar

Dinheiro na mão é vendaval
É vendaval
Na vida de um sonhador
De um sonhador
Quanta gente aí se engana
E cai da cama
Com toda a ilusão que sonhou
E a grandeza se desfaz
Quando a solidão é mais
Alguém já falou

Mas é preciso viver
E viver não é brincadeira não
Quando o jeito é se virar
Cada um trata de si
Irmão desconhece irmão
E aí dinheiro na mão é vendaval
Dinheiro na mão é solução
E solidão

http://letras.mus.br/so-pra-contrariar/293639/

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