Direito de Resposta: Provedoria do Hospital Santa Rita divulga medidas para reestruturar unidade

A provedoria do Hospital Regional Santa Rita reitera sua disposição para reestruturar a unidade, melhorar as condições de trabalho e,especialmente, a assistência médica em toda região, o que já vem sendo realizado mediante a adoção de uma série de medidas. A partir de um trabalho integrado reunindo provedoria, gestores municipais e

estaduais está sendo formatado um conjunto de ações que visam fortalecer a oferta de novos serviços e aporte de recursos adicionais. E, assim como qualquer outra instituição de saúde o Santa Rita enfrenta desafios, principalmente relacionados ao financiamento de suas atividades.

Em relação ao suposto atraso de salários, cabe esclarecer que se restringe apenas ao salário dos profissionais que atuam na hemodiálise, cujo serviço é terceirizado e também passa por dificuldades, causando atraso no repasse dos proventos dos
funcionários contratados pelo hospital para atuar no serviço. Ao receber o teto mensal, a hemodiálise repassa ao Santa Rita o salário dos seus funcionários que recebem dentro de um calendário diferente do programado pelo hospital.

Já o pagamento dos funcionários, ainda não está sendo efetuado até o quinto dia útil de cada mês, conforme prevê a legislação, em função das dificuldades enfrentadas. Estamos pagando os vencimentos dos trabalhadores até o dia 10 de cada mês e não há falta de pagamento de salários. A partir da liberação da classificação da UTI para tipo 2 (a atual é tipo 1), serão recebidos mais recursos e, assim, garantido o pagamento do salário dos funcionários dentro do prazo legal estabelecido.

Além desta nova fonte de recursos, estamos consolidando junto à Secretaria Municipal de Saúde, Prefeitura e SESAU, ações e medidas para garantir a viabilidade financeira desta unidade, em trabalho integrado para retomar a posição do Hospital Regional Santa Rita como unidade de referência nesta região.

Já o 1/3 de férias dos colaboradores que, de acordo com a legislação, deve ser creditado antecipadamente, está sendo pago no retorno das férias em função da crise pela qual atravessamos, mas asseguramos que todos o recebem, não havendo descumprimento no pagamento desse direito do trabalhador.

Quanto aos exames periódicos estabelecidos pela NR 32 que, segundo os colaboradores, não estariam sendo solicitados pelo médico do trabalho, o hospital já havia se comprometido a acompanhar o processo para o seu devido cumprimento, conforme determinado pela legislação.

Para a renovação do fardamento adequado, em contatos anteriores com o próprio sindicato a administração explicou que já foi feito o orçamento para a sua compra, cujo valor ficaria em torno de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Ante a ausência de condições para arcar integralmente com a despesa, neste momento, os colaboradores, assim como o sindicato em questão, foram cientificados de que a compra está sendo providenciada por setores, sendo que o próximo a ser contemplado será a Clínica Médica. Em seguida, será realizado o orçamento dos sapatos.

As denúncias insurgem-se, ainda, contra a atividade realizada quando da entrada dos pacientes na emergência, para aferir os seus sinais vitais (pressão arterial, batimentos cardíacos, temperatura...), insistindo em caracterizá-la como triagem, que seria uma atividade exclusiva de enfermeiros com formação superior. Garantimos que esse procedimento, além de ser de rotina, é também uma atribuição do técnico de enfermagem. Já a pré-consulta, que poderia ser instituída e, de fato, representaria grande benefício para o Hospital, desde que realizada por uma enfermeira, no momento não está sendo feita por falta de pessoal e de condição financeira para ampliar a escala.

Cumpre esclarecer, ainda, que não existe desperdício dos medicamentos fornecidos ao Hospital, diferente do que foi afirmado. Houve apenas relato de um colaborador afirmando ter presenciado o descarte de amostras grátis vencidas, recebidas por algum médico. É de se ressaltar que o procedimento adequado para remédios vencidos, certamente, é seu descarte, e a eventual doação de medicamentos próprios dos médicos, recebidos a título de amostra grátis, conforme sugerido pelo colaborador, depende da livre disposição do médico neste sentido.