Após ter participado de uma reunião com governadores, prefeitos e a presidenta Dilma Roussef, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, concedeu uma entrevista coletiva, no final da manhã desta terça-feira (25) para anunciar projetos e medidas para adequar a capital aos pactos lançados ontem pela presidenta em Brasília. Além das medidas emergenciais para o transporte público, Palmeira anunciou que as empresas de ônibus que tiverem a melhor avaliação dos serviços prestados pagarão um valor menor do ISS (Imposto Sobre Serviço) à prefeitura.
Durante a coletiva, Rui Palmeira e o superintendente municipal de transportes e trânsito, Tácio Melo, explicaram que a prefeitura está trabalhando para viabilizar projetos voltados para a mobilidade urbana, com efeitos a médio e longo prazo. Entre as medidas mais urgentes, Rui anunciou serão realizadas reformas em sete terminais de ônibus. Ele destacou que o terminal do Village Campestre será o primeiro a ser reformado. Em conjunto com essas reformas, a prefeitura estima que até setembro deva entrar em operação a faixa exclusiva para ônibus na Fernandes Lima.
O prefeito também comentou o andamento da licitação para o transporte público e afirmou que o texto do edital está passando por correções a fim de evitar problemas judiciais. Em paralelo, a prefeitura estuda conceder um benefício aos empresários. As empresas que tiverem uma boa avaliação tanto do usuário como da prefeitura serão agraciadas com a redução no pagamento do ISS.
“A maioria das medidas só surtirá efeito a médio e longo prazo, mas serão fundamentais para que o trânsito de Maceió flua e evite tantos transtornos. Quanto à licitação, iremos incluir alguns dados, como o número de passageiros que atualmente dependem de ônibus na capital, além de definir quem será a empresa responsável pela administração dos terminais de ônibus. São coisas pontuais, mas fundamentais para que não haja problemas futuros”, explicou.
O prefeito disse ainda que a partir de 01 de julho as empresas de ônibus vão colocar à disposição da população uma frota reserva de ônibus para circular na capital. Ele não informou a quantidade de ônibus.
Fiscalização a táxis e clandestinos vai ser reforçada, avisa SMTT
Para atender a uma reivindicação dos empresários, a SMTT afirmou que vai redobrar a fiscalização sobre transportes clandestinos e vai estender a fiscalização aos táxis de praça que realizam lotação na capital.
Segundo Tácio Melo existem pelo menos 200 taxis que fazem lotação e que serão alvo de fiscalização. “Entre as medidas para coibir o transporte clandestino, os táxis que forem pegos realizando transporte clandestino poderão perder a concessão de circular na capital, além da abertura de um procedimento administrativo para investigar o caso”, disse.
Quanto aos demais veículos que realizam transporte irregular, Melo afirmou que a partir de 01 de julho uma grande operação de fiscalização estará distribuída pela cidade e terá o apoio da Arsal, Polícia Militar, Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, além dos agentes da SMTT.
“Já foi decidido o novo itinerário e os pontos de parada dos transportes intermunicipais. Eles foram divididos em faixas para facilitar a fiscalização. Quem for encontrado em irregularidade poderá ter o veículo apreendido sob pena de pagar uma multa de R$ 2.500”, explicou.
Agentes da reserva técnica serão convocados
Para conseguir viabilizar todas as medidas e as fiscalizações, a prefeitura anunciou também que vai nomear 50 agentes de trânsito da SMTT que atualmente estão na reserva técnica. Assim, a SMTT passará a contar com 250 agentes de trânsito. Uma minuta contendo o pedido já foi encaminhada para a Procuradoria Geral do Município e a previsão é que os novos servidores entrem em atividade no segundo semestre.
“para poder executar todas as ações, precisamos de pessoal. Os 50 agentes que serão nomeados irão minimizar a carência existente na SMTT”, afirmou Rui Palmeira.
