Acontecerá nesta quarta-feira (12), o julgamento das sete pessoas acusadas de assinar o italiano Nicholas Pignataro e o alagoano Edson da Conceição, que era mais conhecido como “Pixote”, crimes ocorridos em 17 de maio de 2008. O Ministério Público Estadual fará a acusação contra os réus atribuindo a eles os ilícitos penais de homicídio qualificado e formação de quadrilha.
O julgamento vai acontecer no fórum Desembargador José Moura Castro, em São Miguel dos Campos, a partir das 09h, haja vista que os assassinatos aconteceram na Barra de São Miguel, cidade que pertence a comarca daquele município. Ele deverá durar, pelo menos, três dias e deverá ser acompanhado por um representante da embaixada da Itália.
Na denúncia ofertada pelo promotor de Justiça Magno Alexandre Moura, ainda em 2010, José Flávio Nunes dos Santos, Alexandre Nunes Ferreira, Sirlene da Silva, Sirleide da Silva, Ednelson Nunes da Rocha, Antônio Nunes da Rocha e Edtelmo Nunes foram acusados da prática de homicídio qualificado contra Nicholas Pignataro e Edson da Conceição.
“Os assassinatos ocorreram por motivo fútil. As vítimas, supostamente, teriam furtado drogas e dinheiro da residência da ré Sirlene da Silva, entretanto, tal fato é banal, insignificante e não é suficiente para explicar uma conduta violenta e desproporcional. Além do que, nada ficou provado. Tem ainda a qualificadora do uso de recurso que dificultou a defesa. Conforme se percebe nos depoimentos colhidos, os acusados, que estavam armados, espancaram as vítimas, desarmadas, para que elas assumissem o furto da droga e do dinheiro, levando-as, em seguida, para a localidade denominada de “cavalo russo”, oportunidade em que promoveram a execução”, diz um trecho da denúncia feita pelo MP.
Em depoimentos prestados à Polícia Civil e durante a fase de instrução criminal, ao ser interrogada, Sirlene confirmou seu envolvimento nos crimes de homicídios contra as vítimas, asseverou que é traficante e ainda delatou os outros acusados, destacando que os réus fazem parte de uma quadrilha armada e que as mortes ocorreram em razão das vítimas terem furtado drogas e dinheiro que estavam guardados em sua casa. Ela disse ainda que o crack que sumiu pertencia ao acusado Antônio Nunes da Rocha.
Também através de depoimento em juízo, uma testemunha identificada como Antônio Vieira da Silva afirmou que as acusadas e irmãs Sirleide e Sirlene Silva eram traficantes de drogas e, como desconfiaram que as vítimas tinham furtado a quantia de R$ 1,5 mil e 100 gramas de crack, mandaram executá-las. Nicholas Pignataro e Edson da Conceição só teriam recebido tal acusação porque estariam na “boca de fumo” de Sirlene. Vieira também asseverou que ouviu uma conversa de que uma das filhas de Sirlene estava brincando com uma toalha da vítima Nicholas, dizendo que o objeto agora lhe pertencia, uma vez que o ofendido viajou para a “cidade dos pés juntos” e não poderia mais voltar.
Formação de quadrilha
O Ministério Público também denunciou os acusados pelo crime de formação de quadrilha. “Eles foram enquadrados no artigo n° 288 do Código Penal brasileiro, que diz se constitui em ilícito penal 'associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes'. Nesse caso, há fortes indícios de que os réus fazem parte de uma perigosa quadrilha armada, especializada nos crimes de tráfico de drogas, assaltos, sequestros e homicídios. Há também indícios de que a associação entre os acusados possui os predicados da permanência e estabilidade”, alegou o promotor Magno Alexandre.
Nicholas Pignataro e Edson da Conceição foram sequestrados e mortos a tiros, num canavial na Barra de São Miguel, na noite do dia 17 de maio de 2008. À época, o crime ganhou repercussão por se tratar do assassinato de um turista estrangeiro.