O Deputado Renan Filho(PMDB) proferiu, nesta segunda feira (3), discurso no Plenário da Câmara dos Deputados apoiando a decisão da Presidente Dilma Rousseff de alterar a política de demarcação de terras indígenas no Brasil.
“Essa nova direção tomada pelo Governo Federal está no caminho que a sociedade deseja, pois garante a propriedade de terra indígena aos índios desaldeados, mas, por outro lado, também permite ao Brasil produzir, crescer, gerar emprego, dinamizar a sua economia e garantir a propriedade privada”, disse o deputado.
O Governo Federal anunciou a decisão de ampliar, até o fim do mês, o poder de órgãos ligados à agricultura na demarcação de terras indígenas, reduzindo o poder da Funai (Fundação Nacional do Índio) nesses processos. Além disso, suspendeu, por tempo indeterminado, demarcações nos Estados do Paraná e Santa Catarina, alegando que era preciso reavaliar estudos e diminuir tensões.
De acordo com a Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, os laudos da Funai, usados para subsidiar o reconhecimento oficial de terras indígenas, devem passar a ser confrontados com informações de outros órgãos, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o que atualmente não ocorre. O objetivo é buscar decisões mais equilibradas nos processos de demarcação.
O Deputado Renan Filho mencionou a situação vivida em Palmeira dos Índios, município alagoano que teve uma área com extensão de mais de 7 mil hectares demarcada, e que, caso concretizada, poderá desabrigar cerca de 12 mil pessoas.
Segundo o deputado, as alterações no processo de demarcação anunciadas pelo governo foram fruto das discussões sobre o tema promovidas na Câmara dos Deputados. “Nós temos discutido a situação de Palmeira dos Índios aqui junto com o prefeito James Ribeiro, assim como diversas outras situações semelhantes vividas em vários outros estados no Brasil”, lembrou o deputado, “realizamos uma audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Depois, convocamos a Ministra Gleisi, para discutir uma solução para as populações, tanto indígenas quanto não indígenas. O que não pode é haver injustiça”, finalizou.
O Deputado Renan concluiu seu discurso afirmando a importância da defesa dos direitos indígenas e de sua cultura, porém, de forma equilibrada, aliada ao crescimento do Brasil.
“O caminho é possibilitar aos índios terem suas terras e preservarem suas tradições. Mas da mesma forma que precisamos garantir a propriedade indígena, precisamos garantir a propriedade conquistada por diversos outros cidadãos, garantir que o Brasil ainda continue se destacando economicamente no mundo, garantir a pujança da nossa agricultura. Nós precisamos permitir que essas coisas convivam harmonicamente. É isso que todos os brasileiros esperam”.
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