Na tarde de oentem (24), o Conselho Seccional da OAB/AL, presidido por Thiago Bomfim, realizou uma Sessão Especial com a presença do Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da Ordem, Antonio Oneildo Ferreira.
Na ocasião foi lida nota de desagravo aprovada por unanimidade na sessão de 26 de abril do Conselho Seccional. Os desagravados foram os advogados Bruno de Omena Celestino e Joanisio Pita de Omena, que militam na área criminal e tiveram suas prerrogativas violadas no exercício da profissão.
“Quero deixar para os meus filhos o meu trabalho e a minha honestidade. Defendo os meus clientes porque acredito nas leis do meu país. No dia de hoje, me sinto abraçado como se a OAB fosse a minha mãe”, declarou o advogado Joanisio Pita.
Presente a sessão, o advogado José Fragoso usou a tribuna para reafirmar o caráter dos dois advogados. Para ele, o advogado criminalista defende a liberdade. Para o Conselheiro Federal por Alagoas, Felipe Sarmento, a OAB/AL está cumprindo com exatidão e correção o seu papel de defender as prerrogativas do advogado. O Conselheiro Federal por Alagoas, Everaldo Patriota, foi mais um a utilizar a tribuna para afirmar que a prerrogativa é uma roupa da cidadania e que “um advogado frágil não serve a cidadania”.
“É com uma grande gratidão que presido essa sessão, com a importante presença do Dr. Oneildo, e tendo a certeza de que estamos trabalhando para garantir a defesa das prerrogativas de todos os advogados”, garantiu o Presidente Thiago Bomfim.
Conselheiros
O Diretor Tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, parabenizou Thiago Bomfim pela pronta resposta que a seccional alagoana deu aos advogados desagravados. Segundo Oneildo Ferreira, “O desagravo é uma insurgência contra o arbítrio, porque o advogado é a voz do cidadão no processo. E quando as prerrogativas do advogado são atingidas, é a cidadania que é atingida”, afirmou.
Oneildo Ferreira elogiou, ainda, a participação dos Conselheiros Federais por Alagoas, Everaldo Patriota, Felipe Sarmento, Fernando Paiva, Fernanda Marinela, Aldemar Motta e Rodrigo Fontan por estarem presentes em diversas comissões da OAB Nacional atuando constantemente para o crescimento da advocacia do Brasil. “Queremos que o nosso diálogo com as seccionais cresça cada vez mais e estamos certos que contamos com a OAB/AL neste processo”, afirmou.
Estiveram presentes à sessão, além dos Conselheiros Seccionais e do Presidente, o vice-Presidente, Ednaldo Maiorano, o Secretário Geral da OAB/AL, Fábio Gomes, o Secretário Adjunto, Davi Lima, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Nivaldo Barbosa, o vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA), Marcelo Madeiro, os Conselheiros Federais Felipe Sarmento, Everaldo Patriota, Fernando Paiva, Aldemar Motta e Fernanda Marinela, e os presidentes das subsecções de Palmeira dos Índios, Lutero Beleza, e de Santana do Ipanema, Cícero Angelino.
Após a sessão os Conselheiros visitaram o local onde está sendo construída a nova sede da OAB/AL, no bairro de Jacarecica.
Leia, abaixo, a nota de desagravo:
O CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, EM ALAGOAS, no cumprimento ao deliberado por unanimidade de votos, em sessão ordinária realizada em 26 de abril de 2013, utilizando a permissão prevista no § 1º, in fine, do art. 18, bem assim com fundamento no estabelecido no caput do mesmo dispositivo do Regulamento Geral da Advocacia e da OAB, realizou, na mesma data supra referida, SESSÃO PÚBLICA DE DESAGRAVO aos advogados BRUNO DE OMENA CELESTINO e JOANISIO PITA DE OMENA, inscritos nesta Seccional sob n.ºs 10.706 e 8.101, respectivamente, tendo em vista a inadmissível violação às prerrogativas dos advogados já citados, no pleno exercício de suas atividades profissionais, em virtude de atos praticados pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios e pelo Ilustríssimo Senhor Promotor de Justiça que oficia na mesma Vara e Comarca.
Maceió, 24 de maio de 2013.
THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM - Presidente
