O deputado federal Arthur Lira, líder do PP na Câmara dos Deputados, parabenizou a presidenta Dilma Rousseff pela concessão do subsídio de R$ 12 ,00 por tonelada de cana como forma de estimular e compensar as perdas sofridas com a seca que assola a região Nordeste. Nesta segunda, 20, em Recife, a presidente fez o anúncio oficial do beneficio, que injetará de forma direta mais de R$ 125 milhões na economia regional.
Lira lembra que o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 8º da Lei nº 12.806, de 7 de maio último, causou grande impacto financeiro negativo à economia canavieira do Nordeste. Mencionado dispositivo autorizava a União a conceder subvenção extraordinária aos produtores fornecedores independentes de cana-de-açúcar na Região Nordeste, afetados pela estiagem que atingiu a safra 2011/2012.
“A maioria do empresariado do setor declarou-se decepcionado com o veto presidencial, permanecendo mobilizado no aguardo de uma reviravolta no caso, que levasse a Presidenta a mudar sua decisão. E foi o que aconteceu, não só com o restabelecimento do benefício, como também aumentando de dez para doze reais a subvenção por tonelada de cana-de-açúcar, limitada a 10 mil toneladas por produtor independente em toda a safra 2011/2012”, disse.
O pagamento será fixado por meio de MP ainda em 2013 e 2014, contemplando a produção efetivamente entregue a partir de 1° de agosto de 2011. “Durante esses dias, acompanhei os entendimentos mantidos no âmbito da bancada do Nordeste, competentemente liderada pelo deputado Pedro Eugênio (PT-PE). Nesse colegiado, sustentei que a iniciativa da revisão do veto deveria partir do próprio governo, o que acabou acontecendo”, completa o deputado.
Perdas do etanol
Arthur Lira também aponta outra luta que será travada nos próximos dias, desta vez relativa a perdas sofridas pelas unidades produtoras do etanol, localizadas em áreas de atuação da Sudene e da Sudam, referentes às safras 2010/2011 e 2011/201. A equalização seria concedida diretamente às unidades industriais, ou por intermédio de cooperativas, no valor de R$ 0,40 por litro de etanol efetivamente produzido e comercializado.
“Não se trata de pedir mais do que merecemos e temos direito. A nova demanda fortalecerá o setor sucroalcooleiro nordestino, cuja importância para o desenvolvimento regional permanece incólume ao tempo, às incompreensões e às adversidades”, concluiu Arthur Lira.
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