A Defensoria Pública do Estado realiza, nos dias 16 e 17 deste mês, o 3º Seminário dos Defensores Públicos do Estado de Alagoas, que será realizado no Hotel Jatiúca. O evento é em comemoração ao dia do defensor público que acontece no dia 19. Durante a oportunidade, também será lançada a cartilha do Núcleo de Defesa do Direto da Mulher – Esclarecimentos sobre a Lei Maria da Penha.
Nesta edição, o evento irá contar com a homenagem a cidadãos e instituições que ajudaram a Defensoria Pública no cumprimento do seu papel. Denominado “Amigo da Defensoria”, o título será entregue ao secretário de Estado do Gabinete Civil, Álvaro Machado e a Assembleia Legislativa do Estado, representada pelo deputado estadual Fernando Toledo.
A solenidade de abertura acontecerá às 19 horas. Logo em seguida, dando início a programação, será a palestra ministrada pelo defensor público alagoano Carlos Henrique Harper Cox com o tema "Defensoria Pública e a superação do paradigma caritativo de assistência jurídica no Processo Penal". O primeiro dia será encerrado com a palestra do desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, Frederico Wildson da Silva Dantas, com o tema "A execução contra a Fazenda Pública nos Juizados Especiais Federais".
O evento terá continuidade na sexta-feira, a partir das 08 horas e 30 minutos, com a palestra "A Defensoria Pública e a Reforma do Código Penal" ministrada pela defensora pública do Estado de São Paulo e membro da comissão de juristas instituída pelo Senado para a elaboração do anteprojeto do novo Código Penal, Juliana Garcia Belloque. Logo após a primeira palestra, o advogado criminalista Aury Lopes Jr. segue a programação do seminário com o tema "Processo Penal e 25 anos da Constituição Federal".
Em seguida, é a vez do defensor público de Alagoas, Othoniel Pinheiro Neto falar sobre “A polêmica relação entre direitos fundamentais e democracia". O defensor público Manoel Correia de Oliveira Andrade termina o ciclo de palestras inseridas no Seminário com o tema "Julgamento em linha de montagem: uma abordagem sobre as denegações de habeas corpus”.
Mais informações sobre o seminário podem ser obtidas através do endereço eletrônicohttp://www.defensoria.al.gov.br/eventos/3o-seminario-dos-defensores-publicos-do-estado-de-alagoas ou pelos dos telefones 3315-2782 ou 3315-2785.
