O Projeto de Lei de autoria do vereador Edvaldo Nascimento (PCdoB), que prevê o aumento da licença maternidade para as funcionárias municipais de quatro para seis meses foi sancionado pelo prefeito interino Valdo Sandes.
A notícia causou grande alegria ao vereador que havia interpelado, junto ao Ministério Público, as providências necessárias para que as funcionárias delmirenses pudessem desfrutar do benefício, que foi negado durante a gestão do prefeito cassado Luís Carlos Costa. “Quando o prefeito afastado estava no poder enviei ofício para o Ministério Público solicitando que houvesse o cumprimento deste benefício, porque era um descaso com as funcionárias que são mães e necessitam estar com seus filhos por mais tempo, ainda mais que a Lei já é realidade em diversos municípios do país”, falou o vereador.
Durante o seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, 2 de maio, Edvaldo destacou a importância do Projeto e criticou o posicionamento de Lula Cabeleira. Ele ressaltou ainda a sensibilidade do prefeito Valdo Sandes em reconhecer este direito. “Não temos como não reconhecer este grande passo que o prefeito Valdo Sandes deu ao sancionar esta Lei. Gostaria de agradecê-lo e parabenizá-lo porque agora as funcionárias que tiverem os seus bebês poderão desfrutar de mais tempo junto aos filhos. Eu só tenho a lamentar a posição do prefeito afastado, que por diversas vezes demonstrou a falta de compromisso com as trabalhadoras. Hoje só temos a comemorar esta nova realidade”, disse Edvaldo.
O Projeto de Lei foi aprovado na Câmara Municipal no ano de 2007 e desde então esperava ser colocado em prática. O vereador ressalta que o não cumprimento da Lei foi um descaso com as funcionárias, demonstrando a falta de interesse do gestor com as trabalhadoras. “A gestão de Luís Carlos Costa fechou os olhos para as questões que são de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras, demonstrando mais uma falta de compromisso com a comunidade porque eram direitos que estavam sendo negados a estas mulheres”, frisou.