Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (02), técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Sempla), representantes de moradores e de movimentos sociais discutiram a programação da etapa municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades.
A cada três anos o Ministério das Cidades articula junto aos municípios e estados etapas preparatórias para a discussão nacional. Esta será a primeira participação da gestão Rui Palmeira nesta edição da conferência. Para este triênio, o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” constituirá espaços de debate sobre o acesso às políticas urbanas e superação da cultura de fragmentação, que separa a política de habitação da política de saneamento ambiental, da política de mobilidade, gerando desperdício de recursos e reprodução das desigualdades socioespaciais.
Conforme explica Taciana Veloso, coordenadora de Informações e Estatísticas da Sempla, é necessário sensibilizar e mobilizar a sociedade maceioense para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na capital. “Trata-se de uma articulação que envolve as secretárias de habitação, transporte e trânsito, infraestrutura, meio ambiente, defesa civil, limpeza urbana e assistência social”, pontua.
Conferência Municipal
Em Maceió, a conferência é gratuita e acontecerá no dia 24 deste mês no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Jaraguá. A Sempla conta com o apoio direto de cinco segmentos que compõem a organização do encontro: gestores administrativos, movimentos populares, entidades sindicais, empresários envolvidos com produção e financiamento do desenvolvimento urbano, pesquisadores e conselhos científicos e profissionais, além de ONGs atuantes no desenvolvimento urbano.
Taciana Veloso reforça que o comparecimento da população de Maceió na Conferência é mais um canal para que se possa identificar particularidades de cada bairro e comunidade. Ela também esclarece que durante a etapa municipal serão escolhidos delegados para a etapa estadual e em seguida, comissão para a etapa nacional para que se possa levar todas as deliberações para o Conselho das Cidades.
O Conselho das Cidades terá por finalidade fiscalizar, assessorar, estudar, propor e aprovar diretrizes para o desenvolvimento urbano e regional com participação social e integração das políticas fundiária, de planejamento territorial e de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana e rural e políticas de caráter ambiental.