Para aperfeiçoar os gastos públicos no âmbito da administração direta e indireta do estado, o governador Teotonio Vilela baixou um decreto com a criação de um programa de contenção de despesas. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (29).
O programa titulado ‘ Melhoria do Gato Público - Economize para Alagoas’ visa reduzir despesas, gerando economia e valerá até o final do mandado de Vilela, dia 31 de dezembro de 2014. Como primeira medida, os contratos de energia elétrica, serviços de vigilância patrimonial, limpeza, conservação predial e serviços gerais serão reavaliados.
Na segunda fase do programa, serão realizados programas de eficiência nos gastos públicos em setores que serão definidos após a conclusão da primeira etapa.
A Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP) vai executar o programa e supervisionar um conselho composto por membros de diversas pastas do governo. O comitê será presidido pelo secretário–chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado.
Ao comitê caberá, dentre outras tarefas, coordenar e definir as reuniões do programa, propor aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado de Alagoas, o modelo de gerenciamento dos contratos analisados, além de apresentar mensalmente relatório ao governador sobre o andamento das ações.
Os secretários irão nomear por meio de portaria nos próximos 10 dias servidores que serão os guardiões do programa em sua respectiva secretaria. Ao secretário também caberá fiscalizar as ações dentro de sua pasta e ficar responsável pela articulação as medidas que o programa pede.