Nos dias 23 e 24 de maio, a capital alagoana será sede do 2º Congresso Internacional de Direito. Organizado pela Faculdade Integrada Tiradentes – Fits, o evento é direcionado para estudantes e profissionais da área do Direito, com objetivo de auxiliar na complementação do processo ensino-aprendizagem e aperfeiçoamento profissional, bem como, trazer temáticas atuais sobre o Direito brasileiro e internacional. O congresso será realizado no Centro de Convenções de Maceió, a partir das 7h.
Com o tema "Os desafios jurídicos do mundo contemporâneo com a constitucionalização do Direito", o congresso irá reunir palestrantes brasileiros e estrangeiros. “Será uma oportunidade para que profissionais e alunos de todos os estados brasileiros compartilhem e aprofundem seus conhecimentos sobre os aspectos específicos de atuação deste importante segmento, que envolve a teoria e a prática jurídica nos dias atuais”, afirma Karoline Mafra, coordenadora de Direito da Fits e organizadora do evento.
Os primeiro dia de discussão terá início com a palestra: “Proteção constitucional ao Direito de defesa”, ministrada pelo advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da OAB. Já no segundo dia, o advogado português Jorge Mialhe, PhD pela Université Paris III, ministrará a palestra “O Direto à proteção das minorias linguísticas e seu reflexo no sistema educativo de Québec: aspectos do Direito Constitucional canadense”.
Além disso, temas pontuais do Direito na atualidade serão discutidos e bem trabalhados ao longo de todo o congresso, como dignidade da pessoa humana, garantias constitucionais, educação em Direitos Humanos, proteção ao consumidor, relação entre o Direito Penal e a Constituição, entre outros.
As inscrições, que variam de R$65 a R$130 reais, já estão abertas e devem ser realizadas no site www.fits.edu.br até o dia 22 de maio. Mais informações: 3311-3125.
Serviço:
2º Congresso Internacional de Direito
Data: 23 e 24 de maio de 2013
Local: Centro de Convenções de Maceió, no bairro de Jaraguá
Inscrições: Abertas até 22 de maio pelo site www.fits.edu.br
Valores: Aluno Fits
- 21/04 a 05/05 R$75
- 06/05 a 22/05 R$100
Alunos Externos
- 21/04 a 05/05 R$95
- 06/05 a 22/05 R$100
Profissionais
- 21/04 a 05/05 R$110
- 06/05 a 22/05 R$130
PROGRAMAÇÃO:
DIA 23/05
7h - Credenciamento
8h - “Proteção constitucional ao direito de defesa” - MARCUS VINÍCIUS FURTADO COÊLHO;
09h30 – “Justiça, Processo e Constituição: desafios contemporâneos”- RUI CUNHA MARTINS;
10h30 – “A tutela do direito à vida na experiência brasileira e a (des)necessidade da imposição de limites aos avanços médicos e científicos” - MARCOS EHRHARDT JR.;
14h – “Reexame das competências tributárias em face do atual contexto do Pacto Federativo no Brasil” - BRUNO EMANUEL TAVARES;
15h30 – “Orçamento Público e o Controle de Constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)” - BASILE CHRISTOUPOLOS;
17h - “Da Constitucionalidade da Lei Maria da Penha” - EDSON LUZ KNIPPEL;
19h – “A Dignidade da Pessoa Humana como fundamento da vedação ao Assédio Moral” - VICTOR HUGO NAZÁRIO STUCHI;
20h – “Garantias constitucionais e as omissões do Estado, riscos e consequências” - FERNANDA MARINELA
DIA 24/05
8h – “Desafios do direito Internacional Contemporâneo: A reforma do Conselho de Segurança da ONU” - VIVIANNY KELLY GALVÃO;
09h – “Educação em Direitos Humanos e a Reconstrução da Cidadania” - GEORGE SARMENTO;
10h – “O direito à proteção das minorias lingüísticas e seu reflexo no sistema educativo de Québec: aspectos de Direito Constitucional canadense” - JORGE MIALHE;
11h – “Da Estrutura à Função da Constituição” - Álvaro de Azevedo Gonzaga;
14h – “Cidadania e Direitos Humanos na sociedade política moderna e a ideal cidadania universal” - FREDYS ORLANDO SORTO;
15h – “O perfil constitucional da proteção ao consumidor” - NATHALY CAMPITELLI ROQUE;
16h – “Medo: intersecções obscenas entre a política criminal e a Constituição Federal” - ANDRÉ ROCHA SAMPAIO;
17h – “Cruzamentos Entre Direito Penal e Constituição” - FÁBIO ROBERTO D'AVILA;
19h – “Os impactos do Novo CPC para os advogados” - EVERALDO PATRIOTA;
20h – “Efeito transcendente e abstrativização do controle difuso de constitucionalidade” - THIAGO RODRIGUES DE PONTES BOMFIM;