A estiagem que assola vários municípios do Nordeste castiga atualmente metade dos municípios alagoanos. Considerada a pior seca dos últimos 40 anos, de uma ponta a outra do estado, os decretos de emergência apontam a mesma situação: falta de água e comprometimento de todos os aspectos municipais. O município de Pindoba, localizado na Zona da Mata, entrou para a lista na última quarta-feira (17).

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão, disse que a situação vivida pelas prefeituras é muito crítica. A situação se agrava ainda mais por conta da queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A terceira queda registrada este ano foi de 48,37%. Em números reais, o percentual representa R$ 18.905.725,44, que deixaram de ser repassados aos cofres do estado.

“As prefeituras que já decretaram situação de emergência estão de mãos atadas vendo os problemas aumentarem. Além da seca, eles não possuem recursos para honrar com os vencimentos e toda a demanda municipal que cresce a cada dia”, disse Beltrão.

A única saída que restou aos prefeitos foi recorrer ao apoio que os governos Estadual e Federal disponibilizam para as cidades afetadas. “A saída será pressionar o governo a colocar em prática soluções definitivas contra a seca. A situação só se agrava e os prefeitos não podem fazer nada”, afirmou.

A questão da queda do FPM será discutido com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Além disso, há um diálogo com o Ministério da Integração Nacional para viabilizar uma forma de realizar o repasse direto à prefeitura, sem precisar passar pelo governo do estado.

Governo garante água e comida, mas municípios precisam de mais ajuda

Para tentar amenizar a situação, o governo do estado vem disponibilizando carros pipa para levar água à população, além de distribuição de farelo para os animais e cestas básicas para as famílias.

Em reunião com os governadores do Nordeste no começo do mês em Fortaleza, a presidenta Dilma Rousseff anunciou as medidas que serão adotadas em conjunto para combater os efeitos da seca na região. Além da oferta de água e comida, o plano inclui revisão das dívidas dos agricultores. Ao todo, R$ 9 milhões foram destinados para executar as ações.

Mesmo com a atenção dada à problemática da seca, alguns problemas perduram e a situação, pelo menos em Alagoas, deve demorar a passar, segundo avaliação do presidente da AMA.

“Com a atual situação vivida, os prefeitos não possuem autonomia financeira. Precisamos de mais ações do governo, porque a situação é muito difícil. O sertão, por exemplo, está numa situação precária e não há previsão de fim dessa estiagem”, disse.

Além de Pindoba, entraram recentemente para a lista de emergências os municípios de Campo Alegre, Chã Preta e Teotônio Vilela.