Uma semana após a visita dos irmãos de Dimas Holanda à sede do Ministério Público, cobrando rigor em relação à prisão do mandante do crime, o deputado estadual João Beltrão, o caso parece ter ganhado um novo capítulo. Isso porque, o Tribunal de Justiça de Alagoas, designou o desembargador Fernando Tourinho Filho, para substituir o aposentado Orlando Manso e redigir o acórdão que rejeitou a denúncia contra o principal acusado e posteriormente sejam dados novos passos judiciais.
Anteriormente, o desembargador Orlando Manso estava responsável por redigir o acórdão, mas, se aposentou em dezembro e desde então o TJ não havia decidido o substituto para ser o redator. Na edição desta segunda-feira do Diário Eletrônico do órgão, foi publicada a escolha de Fernando Tourinho Filho para assumir o posto.
Com isso, o Ministério Público poderá dar continuidade no processo e reforçar as denúncias contra o parlamentar, que ficaram claras na reunião da última semana, com os irmãos de Dimas Holanda.
O caso está parado porque, após o MP oferecer denúncia, os desembargadores do TJ levaram a matéria à votação, que tem como relator do processo o desembargador Edvaldo Bandeira Rios. No entanto, James Magalhães pediu vistas ao processo, mas Orlando Manso antecipou seu voto pela nulidade da denúncia, afirmando que diligências do MP foram realizadas sem a autorização do TJ.
Os demais desembargadores seguiram o voto de Orlando Manso que se aposentou no ano passado. De acordo com regimento do TJ, caberia a ele a publicação de um acórdão para que assim o MP possa recorrer, o que ainda não aconteceu.
Na época, Sérgio Jucá foi quem ofereceu a denúncia. Durante o encontro, o procurador de Justiça garantiu que não irá se calar diante do atraso do processo e que vai recorrer de todas decisões que foram dadas até conseguirem colocar os autores intelectuais na cadeia. Para isso, é preciso antes que seja resolvido esse imbróglio, para o MP tomar as medidas necessárias e novamente denunciar o deputado pelo crime.
Davi Holanda, e Douglas Holanda disseram que iriam às últimas instâncias para cobrar que os responsáveis pela morte do irmão sejam punidos. “São 16 anos de luta e não vimos os responsáveis atrás das grades. Vamos até os ministros para que o deputado seja condenado, independente de ter foro privilegiado ou não”, disse Davi Holanda bastante emocionado.
O caso
A Procuradoria Geral de Justiça denunciou ao Tribunal de Justiça o deputado estadual João Beltrão (PRTB) como autor intelectual do assassinato do bancário Dimas de Holanda Fonseca, morto em abril de 1997.
O crime teria sido cometido após a descoberta que a vítima estava tendo um caso com uma suposta amante do parlamentar. Beltrão não integrou a lista de denunciados que foi ofertada pela Promotoria de 1º grau, porém na época já haviam indícios do envolvimento do deputado.
A denúncia inicial aponta que os autores materiais Eufrásio Tenório Dantas, "Cutita", Daniel Luiz da Silva Sobrinho, Paulo Nei, Valdomiro dos Santos Barros, José Carlos Silva Ferreira, o "Ferreirinha" e Valter Dias Santa Filho, o "Valter Doido" foram recrutados pelo deputado estadual para matar o bancário.
Eles teriam usado um veículo de propriedade do parlamentar para executar a vítima em uma rua do Conjunto Santo Eduardo, em Maceió. Fora que todos os envolvidos eram da mais estreita confiança de Beltrão.
Para embasar a denúncia a Procuradoria Geral de Justiça anexou os depoimentos feitos por quatro irmãos da vítima, o coronel da reserva da Polícia Militar Nerecinor Sarmento, o ex-tenente coronel Manoel Cavalcante -que prestou as informações aos juízes da 17ª Vara Criminal da Capital.