A renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela seca no Nordeste será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O requerimento para o debate foi apresentado pelos senadores Benedito de Lira (PP-AL), que preside a comissão, e Kátia Abreu (PSD-TO), e aprovado nesta quinta-feira (11/4).
A audiência será realizada em conjunto com a Câmara dos Deputados, no dia 7 de maio, às 14h30.
Segundo o presidente da CRA, Benedito de Lira, em vez da renegociação de dívidas, deveria haver a anistia para os pequenos produtores rurais.
“O pequeno agricultor não tem como pagar, convivendo com o que está convivendo hoje, vivendo naquele ambiente de trabalho que oferece o Nordeste, o semiárido. Comparo o tratamento dado a estes trabalhadores aos doentes terminais. O governo sabe que o produtor, a cada ano, se endivida mais e quando a seca aperta, oferece a prorrogação da dívida como um remédio para dar um pouco mais de fôlego ao paciente. Eles não terão como pagar, porque, ano após ano, a seca consome sua plantação. Só adiam a execução da dívida, mas não resolvem o problema”, revelou o senador alagoano.
No início da reunião, o senador já havia tratado do tema, elogiando um pacote de medidas que a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou para combater a estiagem nordestina. Serão R$ 32 bilhões em obras estruturantes para garantir o abastecimento de água por meio de barragens, canais, adutoras e estações elevatórias.
Benedito de Lira classificou a atual seca nordestina como a mais grave de todos os tempos. De acordo com ele, são 1.415 municípios atingidos, e os nordestinos chegaram ao seu limite.
“As novas gerações já não sabem lidar com os efeitos da estiagem. Esse é o lado perverso da seca do Nordeste, porque faz perder a esperança. E, quando o sertanejo perde a esperança, perde a fé e desacredita no futuro. Tem agricultor que está perdendo até a bicicleta para pagar dívida com o banco” – lamentou.
O senador disse que as medidas anunciadas pela presidente são um novo alento para os nordestinos castigados pela seca e uma ajuda muito importante, especialmente para o pequeno produtor. No entanto, enfatizou, é preciso lançar um programa de Estado permanente para o semiárido brasileiro. “Do contrário, nunca teremos soluções eficazes, duradouras, com relação ao que acontece todos os anos no semiárido”, afirmou.