O Ministério Público Estadual (MPE) investiga supostas irregularidades que teriam ocorrido em um concurso público realizado no município de São José da Tapera, em maio do ano passado. Um documento requisitando cópias de documentos referentes ao concurso foi entregue ao prefeito Jarbas Pereira Ricardo.
A ação é comandada pelo promotor de justiça responsável pela comarca do município, Luiz Tenório Almeida de Oliveira, que enviou ontem (8) o ofício de solicitação nº 032/2013. Nele o MPE pede cópias do edital e dos resultados divulgados pela Comissão Permanente do Vestibular, realizadora do concurso, além de informações sobre a divergência dos resultados.
Um dos pontos do pedido se refere aos aprovados ao cargo de professor, outro pede a relação de todas os servidores públicos efetivos, nomeados neste concurso ou no anterior. Uma lista de servidores contratados sem passar pelo processo também foi requisitada.
O MPE estabeleceu um prazo de trinta dias para que as solicitações sejam atendidas. Caso haja o descumprimento a prefeitura poderá ser punida legalmente e sofrer com uma Ação Civil Pública.
Ao Minuto Sertão, o promotor disse que na primeira fase do concurso foi realizado um procedimento investigatório e comprovou mais de 500 pessoas em situação irregular na prefeitura baseado nos próprios documentos que ele solicitou da mesma. Ainda de acordo com o promotor, o prefeito Jarbas Ricardo exonerou a pedido do Ministério Público essas pessoas. Além disso, um prazo para que 57 pessoas permanecessem nos cargos para não viabilizar os setores de saúde e educação foi estabelecido pelo MP.
“Não tem irregularidade nenhum no Concurso de Tapera. Houve uma denúncia de que existiam pessoas dobrando o horário, isso sim. Existem alguns professores com 20 horas e devido a carência do município foram colocadas mais 20. Mas vai ter que ser tirado e ver se vai precisar mais gente. Todo mundo assumiu! Quem está nas vagas do edital, foram todas chamadas. Não tem ninguém que esteja no edital que não foi chamado”, afirma o prefeito Jarbas Ricardo ao ser questionado sobre as concursados que ainda não assumiram suas vagas.
Mas não é isso que afirma o concursado em primeiro lugar para a vaga de agente de saúde, Marcos da Silva. “ Até agora inda não assumi a minha vaga, mas existem pessoas contratadas em meu lugar. Hoje estarei com o promotor Luiz Tenório e tenho certeza que ele assegurará o meu direito. Não estou pedindo nada de graça a ninguém. É um direito meu e eles querendo ou não terão que me aceitar, ou seja, me dar posse de um concurso o qual não fui apadrinhado. Tudo foi conquistado com meus méritos,” disse Marcos questionando a elaboração do concurso que surgiram novas denuncias de contratações ilegais no município.
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