ANS Determina que Planos de Saúde criem a Ouvidoria!

05/04/2013 13:58 - Direito do Consumidor
Por Marcelo Madeiro

Amigos, hoje vamos tratar da Resolução que a Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou dia 04 de abril do corrente ano, que trata das ouvidorias que deverão ser instaladas pelos Planos de Saúde.

De acordo com a Resolução Normativa n° 323 as operadoras de plano de saúde deverão criar as Ouvidorias, com o intuito de receber as reclamações dos seus usuários. Na verdade a ANS junto com o Ministério da Saúde pretendem proporcionar um maior acesso dos usuários às empresas, para com isso sanar possíveis falhas na execução do contrato.

A norma regula desde o procedimento administrativo até a composição, vejamos; necessidade de protocolo e funcionários com poder de atender a solicitação e deverá contar com um ouvidor titular e um suplente.

Ainda de acordo com a norma a operadora possui um prazo não superior a 30 dias úteis para enviar as respostas aos solicitantes, acredito que esse prazo é muito extenso, o que pode acarretar em uma acomodação por parte do consumidor e da empresa em sanar o problema.

A ouvidoria deve ser disponibilizada por atendimento eletrônico (email), corporativo (quando feito na sede da empresa), contato telefônico (0800), correspondência escrita, atendimento presencial, ou quaisquer outros meios de comunicação.

Diversas foram às reclamações feitas a ANS para que gerasse a presente Resolução, por conta disso, temos diversas imposições, como por exemplo: o atendente tem que ter acesso a todas as informações do contrato, em muitos casos o atendente de forma proposital não tinha acesso ao contrato do usuário o que tornava a reclamação frustrada.

Por fim, as operadoras que possuem em sua carteira de clientes mais de 100 mil usuários possuem um prazo de 180 dias para colocar em prática essa estrutura, já as empresas que possuem até 100 mil clientes possuem 01 ano para efetuar a criação da ouvidoria.

Essas medidas são fruto das reclamações dos usuários diretamente ao Ministério da Saúde ou a ANS, lembrando que em 2012 o Governo Federal, determinou a suspensão temporária dos planos de saúde.

Entendemos que tais medidas visam a melhorar o atendimento do consumidor para com a sociedade, porém alguns prazos foram benevolentes. Outro ponto que me causa certo espanto é o fato de que uma ouvidoria tem o poder de ouvir, mas nem sempre tem o poder de decidir, caso não andem juntos (ouvir/decidir) tais medidas não alcançaram os objetivos determinados, quais sejam: Serviços com melhor qualidade.

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A música de hoje é da Turma do Balão Mágico que fez muito sucesso nos anos 80.


Lindo Balao Azul
A Turma do Balão Mágico

Eu vivo sempre no mundo da lua
Porque sou um cientista
O meu papo é futurista e lunático.

Eu vivo sempre no mundo da lua
Tenho alma de artista
Sou um gênio sonhador e romântico

Eu vivo sempre no mundo da lua
Porque sou aventureiro
Desde o meu primeiro passo pro infinito.

Eu vivo sempre no mundo da lua
Porque sou inteligente
Se você quer vir com a gente
Venha que será um barato

Pegar carona nessa cauda de cometa
Ver a via láctea estrada tão bonita
Brincar de esconde esconde numa nebulosa

Voltar pra casa nosso lindo balão azul

Pegar carona nessa cauda de cometa
Ver a via láctea estrada tão bonita
Brincar de esconde esconde numa nebulosa
Voltar pra casa nosso lindo balão azul

Pegar carona nessa cauda de cometa
Ver a via láctea estrada tão bonita
Brincar de esconde esconde numa nebulosa
Voltar pra casa nosso lindo balão azul

Pegar carona nessa cauda de cometa
Ver a via láctea estrada tão bonita
Brincar de esconde esconde numa nebulosa
Voltar pra casa nosso lindo balão azul

Nosso lindo balão azul
Nosso lindo balão azul
Nosso lindo balão azul
 

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