A Promotoria de Justiça Coletiva de Defesa do Consumidor recebeu nesta terça-feira (2), na sede do Ministério Público Estadual (MPE). representantes do poder público e da sociedade civil para uma audiência pública com o objetivo de discutir e deliberar a respeito do sistema cicloviário e do plano de mobilidade urbana de Maceió.
Com base no que foi discutido no encontro, o MPE oficiou à SMTT e à Prefeitura Municipal que informem, no prazo de 15 dias, a disponibilidade orçamentária para adoção de medidas prioritárias tendentes a revitalizar e ressinalizar as ciclovias já existentes em Maceió.
"O que cobramos do Município são as ações emergenciais como a melhoria da sinalização e a manutenção das ciclovias que estão em uso. Vamos aguardar agora o retorno da Prefeitura Municipal para definir as próximas medidas", disse o promotor de Justiça e coordenador da Promotoria de Justiça Coletiva, Max Martins.
Os órgãos municipais também devem apresentar o cronograma de medidas de médio e longo prazo que visem a redução dos acidentes de trânsito, tal como o cronograma da substituição das placas sinalizadoras implementadas nas vias públicas A-30b pelas A-30a, de acordo com as dimensões estabelecidas pela legislação de trânsito. De acordo com Martins, a diferença dos modelos das placas atrapalha na sinalização aos motoristas.
Participaram da audiência pública representantes da Câmara Municipal de Maceió, Associação Alagoana de Ciclismo (AAC), Bicicletada de Maceió, Sindicato da Construção (Sinduscon), Superintendência Municipal de Trânsito de Maceió (SMTT), Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização (SEMINFRA), Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Sempla) e o arquiteto urbanista Daniel Moura Soares.
As entidades presentes terão uma nova reunião com o Ministério Público no dia 16 de abril, às 9h, na sede da Sempla. Desta vez, o encontro debaterá as interferências dos novos projetos que já contemplam a construção de ciclovias, a exemplo da Ecovia Norte e a Leste Oeste II.
