Na tarde desta segunda-feira (25) gestores da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) participaram de uma reunião com o coordenador de pós-graduação da Faculdade Estácio de Alagoas (Fal), no Jaraguá. O encontro serviu para traçar metas e acertar detalhes sobre o convênio celebrado entre a União e a Secretaria de Estado da Defesa Social (Seds) que oferece curso de Pós-Graduação em Gestão Penitenciária para servidores da Sgap.
Durante a visita dos gestores da Sgap à faculdade, foi apresentada toda a estrutura física que ficará disponível para os agentes penitenciários após o início das aulas: auditório para 150 alunos; biblioteca; cantina e salas de aula. Estiveram presentes no encontro a Diretora da Escola Penitenciária, Amanda Calheiros, o responsável técnico do convênio, Rodrigo Lobo, e o coordenador de pós-graduação da Fal, Múcio Arruda.
Foram abertas as inscrições para a formação de duas turmas de 40 alunos, com um total de 80 servidores da Sgap participando das aulas. Como pré-requisito da inscrição, o agente deve ser concursado e ter nível superior. A lista dos servidores pré-selecionados para participar do curso será divulgada pela Diretoria da Escola Penitenciária. Caso algum dos selecionados não compareça para fazer a inscrição, será convocado um agente da lista de espera.
Amanda Calheiros explicou a importância da capacitação para os servidores. “Essa reunião serviu apenas para ajustar alguns detalhes para a organização e planejamento do cronograma de aulas. Após a assinatura do contrato, que deve acontecer no começo do mês de abril, a Faculdade tem um mês para iniciar as aulas. Estamos ansiosos para que isso aconteça, já que a área de gestão penitenciária ainda é pouco trabalhada no país”.
O coordenador Múcio Arruda, afirmou que a administração de um sistema penitenciário é diferente de qualquer outro tipo de gerência, pois são necessários cuidados especiais. “O agente penitenciário deve ter noção do direito que é responsabilidade do Estado, uma vez que é funcionário público. Gestão Penitenciária é um assunto com muitos detalhes, por isso se faz tão necessário um treinamento e estudo mais aprofundado do tema”.
Entre os objetivos do curso estão: revitalizar a função pública através da valorização e profissionalização dos servidores; demonstrar a importância das normas e funcionamento das unidades prisionais em todas as fases e articulações; e desenvolver habilidades profissionais e humanas que auxiliem o desempenho do agente. Além disso, os servidores serão especializados e vão desenvolver melhor o trabalho de ressocialização, gerência das unidades e segurança pública.
Durante a reunião, também ficou pré-agendada uma visita ao complexo prisional feita pelos professores que irão ministrar as aulas, para que eles possam conhecer a realidade do sistema e como funciona a gestão penitenciária. Os educadores irão visitar a Diretoria das Unidades Penitenciárias (DUP), Diretoria de Educação, Produção e Laborterapia (DEPL), Diretoria de Escola Penitenciária (DEP), Núcle Ressocializador da Capital (NRC), Casa de Custódia da Capital (CCC) e Comando de Operações Penitenciárias (Copen).