Titulo de Capitalização, Entenda!

18/03/2013 18:51 - Direito do Consumidor
Por Marcelo Madeiro

Amigos, hoje vamos falar sobre os títulos de capitalização, aqueles que muitas vezes são oferecidos por gerentes de bancos.

Ao ser abordado pelo vendedor, o cliente/consumidor recebe, no máximo, as informações básicas, geralmente assim: “O Sr. irá pagar a quantia de ‘x’ por mês, por um período ‘y’ e ao final recebe a quantia de ‘z’”, se você recebeu alguma informação além desta, favor me passar, pois desconheço qualquer banco que tenha feito isso.

Os bancos costumam forçar o cliente a comprar um título de capitalização quando da aquisição de outro produto, fazendo a chamada “venda casada”, o que é proibido pelo nosso CDC.

Voltando aos títulos de capitalização, nessa operação, existem alguns conceitos que deveriam ser bem explicados, mas não o são, tais como: reserva matemática e prazo de carência.

O primeiro, é a parte que é separado do seu depósito – que possui uma remuneração – para formar a poupança; o segundo é o período que pode ser resgatado sem sofrer as compensações. Algumas instituições não fazem a devolução da quantia total investida, o que é um absurdo.

Dificilmente a instituição financeira explica que o título de capitalização no qual o investidor além do próprio rendimento, participa de sorteios concorrendo a prêmios em dinheiro, que o valor vai ser utilizado para o pagamento dos prêmios, uma parte será utilizado para o pagamento das taxas e a restante será utilizada para a poupança.

O responsável pela fiscalização das empresas que comercializam estes títulos é a SUSEP, que recebeu essa função do Governo Federal, por isso, em caso de dúvida deve o consumidor entrar na página da internet da SUSEP e pesquisar todos os dados sobre os títulos que estão sendo negociados. Só a titulo de exemplo, a Telesena é um título de capitalização.

Ao adquirir o título o cliente/consumidor determina a forma de pagamento se em parcela única ou se em parcelas mensais. Os valores devem são rentabilizados e posteriormente devolvidos, em regra o rendimento é próximo ao da poupança (0,5%+T.R.), em alguns casos chega a ser inferior à poupança.

Em alguns casos, e aí mora o perigo, as empresas não colocam o investimento para rentabilizar e cobram uma taxa, chamada de taxa de carregamento que se destina a empresa, o restante dos valores são utilizados para o pagamento dos prêmios,  ou seja, a conta não vai fechar e a empresa pode falir a qualquer momento.

Por conta disso, quando vai resgatar o que depositou se depara com valores inferiores aos  que foram investidos, logo o negócio que aparentava atrativo se apresenta como uma fraude. 

Se você amigo leitor é do tipo conservador que não gosta de correr riscos, esse não é o seu investimento.

Destarte que, se a instituição bancária não passar todas as informações relativas ao caso, o consumidor que se sentir lesado poderá intentar com uma ação pedindo o ressarcimento integral do que foi pago.

Em caso de dúvida procure o PROCON ou um advogado da sua confiança.

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A música de hoje é do Engenheiros do Hawai e uma das mais emblemáticas dos anos 80.

Infinita Highway (Acústico MTV)

Engenheiros do Hawaii

Você me faz correr demais os riscos desta highway
Você me faz correr atrás do horizonte desta highway
Ninguém por perto, silêncio no deserto, deserta highway
Estamos sós e nenhum de nós sabe exatamente onde vai parar

Mas não precisamos saber pra onde vamos, nós só precisamos ir
Não queremos ter o que não temos, nós só queremos viver
Sem motivos nem objetivos nós estamos vivos e é tudo
É, sobretudo, a lei dessa infinita highway.
Infinita highway.

Escute garota, o vento canta uma canção
Dessas que uma banda nunca toca sem razão
Então me digam garotas? será a estrada uma prisão?
Eu acho que sim, você finge que não
Mas nem por isto ficaremos parados
Com a cabeça nas nuvens e os pés no chão
Então tudo bem, garota, não adianta mesmo ser livre
Se tanta gente vive sem ter como comer

Estamos sós e nenhum de nós sabe onde vai parar
Estamos vivos sem motivos
Que motivos temos para estar atrás de palavras
Escondidas nas entrelinhas do horizonte desta highway?
Silenciosa highway
Infinita Highway

Eu vejo o horizonte trêmulo
Eu tenho os olhos úmidos
Eu posso estar completamente enganado
Eu posso estar correndo pro lado errado
Mas "a dúvida é o preço da pureza" e é inútil ter certeza
Eu vejo as placas dizendo não corra, não morra, não fume
Eu vejo as placas cortando o horizonte
Elas parecem facas de dois gumes

E a minha vida é tão confusa quanto a América central
Por isso não me acuse de ser irracional
Escute, garota, façamos um trato:
Você desliga o telefone se eu ficar um pé no saco

110, 120, 160 Só pra ver até quando o motor agüenta
Na boca em vez de um beijo, um chiclete de menta
E a sombra de um sorriso que eu deixei
Numa das curvas da highway
Silenciosa highway
Infinita highway

http://letras.mus.br/engenheiros-do-hawaii/265608/

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