por Agência Alagoas

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) firmou convênio com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Alagoas (Fetag) para ampliar a oferta de produtos da merenda escolar fornecidos pelos agricultores familiares. De acordo com os termos do convênio, publicado na edição de terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, para realizar esse trabalho, num prazo de 12 meses , a Fetag vai receber R$ 1,697 milhão, em oito parcelas.

O convênio tem como objetivo o desenvolvimento de ações a serem realizadas pela Fetag para capacitar os produtores rurais ligados às cooperativas, assentamentos e sindicatos de trabalhadores rurais. Com isso, a Secretaria visa aumentar a qualidade e a variedade dos alimentos servidos aos alunos das escolas públicas. Os produtores rurais serão preparados também para participar das chamadas públicas (licitações) destinadas à aquisição de gêneros alimentícios.

“Com esse convênio, a Secretaria também pretende atingir a meta estabelecida pela Lei 11.947/2009, que em seu artigo 14 determina que pelo menos 30% da merenda escolar seja adquirida da agricultura familiar e de seus empreendimentos produtivos”, destaca a advogada Lídia Bitar, coordenadora jurídica da SEE. Segundo ela, para fazer jus aos recursos disponibilizados, a Fetag ter quer investir R$ 33,6 mil, em bens e serviços, a título de contrapartida.

Seleção de técnicos

A advogada lembra ainda que, com base no convênio, a Fetag ficará responsável pela seleção dos técnicos que irão ajudar na capacitação dos agricultores, bem como na escolha dos produtos que serão destinados à merenda escolar. “Queremos, com isso, aumentar a oferta de produtos naturais e nutritivos, vindos diretos do campo e voltados para um cardápio bem mais regional, que tenha a ver com a preferência alimentar de nossos alunos”, argumentou Lídia Bitar.

A parceria entre a Secretaria e a Fetag proporciona ainda uma importante contribuição social: vai preparar o agricultor familiar para vender e entregar seus produtos ao setor público. “Com isso, esses produtores – capacitados pela Fetag – vão poder participar das licitações e das compras governamentais, acompanhando a publicação dos editais por meio de seus sindicatos, assentamentos ou cooperativas”, destacou a advogada.

Com isso, acrescenta Lídia Bitar, “essa parceria vai ajudar tanto do desenvolvimento da agricultura familiar, como na alimentação dos alunos, que terão acesso a uma merenda mais nutritiva, mais rica em fibras, vitaminas, proteínas e sais minerais”. A advogada disse ainda que a Fetag terá de contratar pelo menos uma nutricionista para cada Coordenadoria Regional de Ensino (CRE) do interior do Estado, para acompanhar a implantação do convênio nos municípios.

Em Maceió, esse trabalho será desenvolvido por uma nutricionista selecionada pela Fetag para trabalhar junto às CREs da Capital. A parceria será acompanhada também pelos técnicos da SEE e terá como gestor do convênio o assessor técnico Mário Sérgio de Assunção. As ações que serão desenvolvidas pela Fetag fazem parte do projeto Alimentação Certa e estão respaldadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com Carlos Dias, da Fetag, após a aprovação do convênio, será realizada uma revisão do projeto original e sua adequação à realidade vivida pelos agricultores, levando em consideração a seca que assola Alagoas. “Vamos analisar as potencialidades dos produtores como um todo para apontar com mais precisão as culturas que iremos priorizar e por onde vamos começar o trabalho de capacitação, que será realizado pelos técnicos que iremos selecionar”, concluiu.