Planos de Saúde e as Novas Regras!

06/03/2013 10:07 - Direito do Consumidor
Por Marcelo Madeiro

Amigos, hoje vamos tratar dos Planos de Saúde Privados e a atuação da agência reguladora no intuito de garantir os direitos do consumidor.

A Agência Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial de hoje, 06 de março de 2013, novas regras que devem ser seguidas pelos Planos de Saúde, o que demonstra que as reclamações feitas junto à mesma surtem efeitos.
Atualmente quando o usuário faz alguma solicitação ao Plano de Saúde é aberto um processo interno, que o cliente não tem acesso, sendo negado ou autorizado pela empresa que comunica ao consumidor, geralmente por telefone, e em caso positivo que procure a clinica ou hospital para realizar o que exame ou cirurgia.

Ocorre que, as empresa não formalizam as suas decisões, ou seja, não entregam aos seus clientes por escrito a autorização ou negativa do Plano.

Pois bem, a regra do jogo mudou e sempre que o usuário solicitar a resposta por escrito os motivos da negativa do procedimento, o plano de saúde deve entregar uma resposta clara, objetiva e indicar os fundamentos que se baseou para negar.
A resposta pode ser por carta ou e-mail, cabendo ao usuário escolher a forma como pretende ser comunicado, tendo o plano de saúde 48 horas para enviar a decisão. Os planos sempre tiveram a obrigação de informar os motivos da negativa, o que a ANS fez foi obrigar que seja feita por escrito caso seja solicitado pelo cliente.

Outro item que foi abordado pela ANS, diz respeito ao atendimento de urgência e emergência, os planos de saúde não podem negar esse tipo de serviço.

Essas ações tem o objetivo de dar uma resposta a sociedade de um modo geral, vez que, em 2012 foram feitas mais de 75 mil reclamações junto ao órgão, sendo a maioria de negativa nas solicitações.
A resolução não se aplica de imediato os planos possuem um prazo de 60 dias para se adaptarem a nova regra, caso não o faça poderá pagar uma multa de até R$ 30 mil.

Portanto caso o consumidor não tenha o seu pedido ou atendimento garantido, poderá procurar o Procon, a própria ANS acessando o seu site, ou a justiça. Em caso de dúvida procure um advogado da sua confiança.

Twitter: @MarceloMadeiro
E-mail: marcelomadeiro@gmail.com
Facebook: Marcelo Madeiro
A música de hoje é em homenagem a um dos maiores artistas da atualidade, Toquinho.

Aquarela
Toquinho
Numa folha qualquer
Eu desenho um sol amarelo
E com cinco ou seis retas
É fácil fazer um castelo...
Corro o lápis em torno
Da mão e me dou uma luva
E se faço chover
Com dois riscos
Tenho um guarda-chuva...
Se um pinguinho de tinta
Cai num pedacinho
Azul do papel
Num instante imagino
Uma linda gaivota
A voar no céu...
Vai voando
Contornando a imensa
Curva Norte e Sul
Vou com ela
Viajando Havaí
Pequim ou Istambul
Pinto um barco a vela
Brando navegando
É tanto céu e mar
Num beijo azul...
Entre as nuvens
Vem surgindo um lindo
Avião rosa e grená
Tudo em volta colorindo
Com suas luzes a piscar...
Basta imaginar e ele está
Partindo, sereno e lindo
Se a gente quiser
Ele vai pousar...
Numa folha qualquer
Eu desenho um navio
De partida
Com alguns bons amigos
Bebendo de bem com a vida...
De uma América a outra
Eu consigo passar num segundo
Giro um simples compasso
E num círculo eu faço o mundo...
Um menino caminha
E caminhando chega no muro
E ali logo em frente
A esperar pela gente
O futuro está...
E o futuro é uma astronave
Que tentamos pilotar
Não tem tempo, nem piedade
Nem tem hora de chegar
Sem pedir licença
Muda a nossa vida
E depois convida
A rir ou chorar...
Nessa estrada não nos cabe
Conhecer ou ver o que virá
O fim dela ninguém sabe
Bem ao certo onde vai dar
Vamos todos
Numa linda passarela
De uma aquarela
Que um dia enfim
Descolorirá...
Numa folha qualquer
Eu desenho um sol amarelo
(Que descolorirá!)
E com cinco ou seis retas
É fácil fazer um castelo
(Que descolorirá!)
Giro um simples compasso
Num círculo eu faço
O mundo
(Que descolorirá!)
http://letras.mus.br/toquinho/49095/ 

Comentários

Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.

Carregando..