Aproximar o magistrado da sociedade. Eis o objetivo do programa Justiça Itinerante, coordenado pelo juiz André Gêda, para quem ações sociais voltadas à população da capital e do interior de Alagoas precisam ser fortalecidas pelo Tribunal de Justiça ao longo do biênio 2013/2014.

“Queremos desmistificar essa história de juiz de gabinete. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, pretende aproximar o magistrado da sociedade alagoana”, reforçou o coordenador do programa.

Promoção de palestras em escolas, ações para expedição gratuita de documentos, atendimento odontológico e orientações sobre como prevenir doenças são algumas das ações previstas pela coordenação do programa no biênio 2013/2014.

“Através de parcerias com órgãos estaduais e e federais, a Justiça Itinerante pretende expandir estas atividades para beneficiar a população carente”, reforça o juiz, que já trabalhou no interior e hoje é titular de unidade judiciária na capital.

Reconhecimento de paternidade e emissão de diversos documentos

Dentre as ações sociais, o magistrado ratifica a importância da continuidade do programa “Pai Presente”, desenvolvido pelo Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) e cuja finalidade é o reconhecimento da paternidade de crianças da capital e do interior.

Mutirões para solução de pequenas demandas, como retificação em registros, divórcios consensuais, suprimentos de óbito, reconhecimento de paternidade e acordos de alimentos, contribuem para a redução do fluxo processual nas unidades do TJ.

“As ações da Justiça Itinerante contribuem para redução do quantitativo de processos tramitando no Judiciário estadual”, explica André Gêda. “Demandas simples podem ser solucionadas com acordos amigáveis”, acrescenta.

1.600 casamentos, 439 audiências cíveis e 1078 certidões de nascimento

Em 2012, na gestão do desembargador Sebastião Costa Filho, 439 audiências foram realizadas para solucionar demandas cíveis de menor complexidade. Na época, foram expedidos 1078 certidões de nascimento, das quais 1068 eram segundas vias.

Ainda em parceria com órgãos do Governo do Estado, o Poder Judiciário repassou à população 101 títulos de eleitor, 98 carteiras de trabalho, 108 Carteiras de Identidade (RG), além da realização de doze alistamentos militares.

1.600 casais oficializaram seus casamentos em 19 cerimônias coletivas conduzidas por juízes do TJ. “É o serviço mais solicitado. São casais que já convivem, mas que carecem de recursos para oficializar o casamento perante à Justiça”, aponta André Gêda.