Diante do apelo público por conta da tragédia na boate “Kiss” em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, autoridades alagoanas intensificam a fiscalização em casas de show do Estado. Mas, diferente do que havia sido noticiado e criticado pelo Corpo de Bombeiros, o promotor do Ministério Público, Max Martins, acredita que a situação não é tão grave.
O promotor confirmou ao CadaMinuto que a fiscalização nas casas de shows existe há anos e disse estar surpreso com as declarações de autoridades, principalmente do Corpo de Bombeiros, de que todos esses locais em Maceió estariam irregulares.
“Fiquei bastante espantado com essa informação. Num momento como esse, de tragédia e consternação, é normal o apelo público e que as cobranças aumentem, mas, o trabalho existe. Essas casas tem um certificado de um ano e neste momento, estão em processo de renovação. Pode ser que uma ou outra esteja fora do padrão, mas nada generalizado. Isso leva tempo, porque as fiscalizações cobrem também condomínios residenciais, estabelecimentos. Como foi colocado, parece que está tudo errado, e não está”, disse.
No próximo dia 26 de fevereiro, às 10h da manhã, na sede do Ministério Público Estadual, serão assinados os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que contará com a presença de representantes da SMCCU, Polícia Militar, Fundação Municipal de Ação Cultural, Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente, além de proprietários de estabelecimentos.
Nesta reunião, será instaurado um inquérito civil público com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e disciplinar os critérios mínimos de segurança que dizem respeito às autorizações de shows, eventos e festividades públicas e, ou comercializadas ao público. “Queremos que todos possam comparecer a reunião para que possamos discutir a legislação, quais são os estabelecimentos comerciais que ainda não se adequaram às normas e, na sequência, formalizarmos um TAC de shows e eventos para 2013”, afirmou o promotor de Justiça Max Martins.
Repercutindo ainda a tragédia de Santa Maria, informações passadas na terça-feira, davam conta de que a boate “Kiss” passou por fiscalização, teve de se adequar a algumas medidas de segurança em março de 2012. Mas, justamente a espuma de isolamento acústico que foi atingida pelas faíscas do sinalizador e deu início ao incêndio, não estava no projeto entregue naquele mês.
Questionado sobre a possibilidade das boates alagoanas passarem nos testes iniciais, adquirirem o certificado de um ano e depois promoverem mudanças, o promotor foi taxativo quanto a chance desta prática.
“Nós temos fiscalizações periódicas, ou seja, não é diária. As visitas são feitas, os projetos são solicitados, as mudanças que devem ser feitas são informadas e a empresa tem prazo para cumprir. Fazendo isto, o estabelecimento está liberado. Qualquer outra mudança a ser feita, deve ser comunicada e aprovada numa nova fiscalização agendada. Caso este tipo de mudança seja feita e problemas aconteçam, os proprietários irão responder judicialmente e até criminalmente, como está acontecendo no Sul”, afirmou.
Com relação ao papel do Ministério Público nesta fiscalização, Max Martins destacou que Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SMCCU e Sempma terão papel direto, com suporte do MP, que está em situação confortável, mesmo com todas as cobranças.
“Confesso que estamos confortáveis nesse momento. A cobrança que é feita as autoridades é normal, mas o trabalho vem sendo feito, os estabelecimentos tem atendido e quem não atender as solicitações mínimas de segurança, serão notificados e não poderão funcionar”, exclamou.
Apesar de afirmar que a situação das casas de show em Maceió está sob controle, uma tragédia como essa, serve para alertar autoridades e a população dos perigos que estão em todos os lugares. “Infelizmente, uma tragédia como essa, acaba renovando o compromisso de cobrança da sociedade. O papel deles é esse, cobrar e o nosso é fiscalizar e colocar em prática”, finalizou.
