“Pacifistas tupiniquins de Alagoas amargam os piores índices"

Bene Barbosa é presidente da ONG Movimento Viva Brasil, entidade sem fins lucrativos que entre outras atividades defende a posse legal e responsável de armas de fogo.

Neste momento em que Alagoas apresenta os piores índices de violência e diversas campanhas sobre desarmamento tentam orientar o cidadão sobre os perigos do porte de armas de fogo, Bene Barbosa incendeia os debates sendo a favor do porte de arma pelos cidadãos comuns.

- O senhor e contra ou a favor do desarmamento? Por quê?

 Somos contrários ao desarmamento. São vários motivos. Primeiramente, o desarmamento não funciona para diminuir a criminalidade ou a violência e o Brasil é prova disso, após quase 10 anos de Estatuto do Desarmamento continuamos tendo mais de 50 mil assassinatos todos os anos.

Em pelo menos 20 estados brasileiros os homicídios cresceram, e muito, neste período. Não há no mundo um só exemplo onde o desarmamento tenha diminuído a violência ou a criminalidade. O Estado é inepto para proteger o cidadão 24 horas por dia e não pode retirar-lhe a opção, o direito de se proteger. Essa é uma escolha pessoal e o estado não tem o direito de intervir nisso.

 - O deputado Rogério Penhinha (PMDB-SC) apresentou o Projeto de lei 3722 que prevê regulamentar a aquisição e circulação de armas de fogo no país. O que estimulou MVB a ser parceiro?

O Movimento Viva Brasil foi apenas um colaborador apresentando sugestões para uma legislação moderna e que respeite a vontade popular expressa inequivocamente no referendo de 2005, onde a maioria absoluta votou contra o desarmamento.

 - O que, em linhas gerais, trata o PL3722?

 O projeto de lei cria toda uma nova sistemática para fiscalização, controle de armas de fogo, porém, que garanta o direito do cidadão de, se quiser, possuir uma arma para sua defesa.

 - O Sr. acha que o cidadão armado está seguro?

 Desde que treinado e consciente, claro! Se armas não fossem instrumentos eficazes para defesa não seriam utilizadas por policiais, seguranças particulares, pelos seguranças até dos políticos que querem desarmar o cidadão.

 - Como seria feita a comercialização de armas?

 Praticamente como é hoje, porém acabaria a discricionariedade. Hoje, o delegado da Polícia Federal, mesmo que o cidadão apresente todos os critérios para comprar legalmente uma arma, pode simplesmente negar esse direito. Isso é inaceitável em um país que se diz democrático.

 - Se com a venda proibida no Brasil, é muito grande o número de pessoas armadas, com a "liberação" da venda não haveria consequentemente o aumento do número de crimes e acidentes com armas?

 A venda de armas não é proibida no Brasil. O que existe hoje é uma restrição gigantesca e arbitrária, porém, por lei todo cidadão que apresente os requisitos necessários tem, pelo menos em tese, o direito de possuir até seis armas em seu nome.

Com certeza não haveria aumento nenhum e isso fica provado quando comparamos os números de décadas atrás. São Paulo chegou a ter mais de 100 mil portes de armas, ou seja, mais de 100 mil pessoas andavam armadas pelas ruas da cidade naquela época. E a violência era maior? Havia mais homicídios? Não! Pelo contrário, não tínhamos por exemplo as famosas saidinhas de banco ou os terríveis sequestros relâmpagos.

Hoje, qualquer um que queira ter ilegalmente uma arma de fogo simplesmente vai e compra no mercado negro. Todo acidente pode ser evitado e não podemos retirar o direito de defesa do cidadão imaginando que um acidente pode ocorrer, ou seja, não podemos legislar sobre a exceção.

 - O Sr acha que o desarmamento irá minimizar a violência? Porque?

 Hoje, com as campanhas de desarmamento a imagem que se passa aos criminosos é a de que o cidadão está se entregando, se rendendo por isso vemos o crescimento absurdo dos roubos em residências, em sítios, ou seja, o criminoso está se sentindo protegido por uma lei que em tese deveria existir para proteger o cidadão.

O maior estudo feito sobre esse assunto nos Estados Unidos pelo professor John Lott comprovou que nos estados onde se liberou o porte de armas a criminalidade cai quase que imediatamente. Guardadas as devidas proporções façamos uma comparação. Utah e Alagoas, respectivamente. Ambos os estados possuem aproximadamente três milhões de habitantes.

Utah é um dos mais armados dos EUA, com quase 2,5 milhões de armas, ou seja, praticamente uma arma para cada morador. Alagoas é um dos estados mais desarmados do Brasil, com apenas 9.558 registradas, de acordo com informações da Polícia Federal, ou seja, 0,003186 arma por habitante.

Como seria essa liberação do porte de arma?

O porte de armas em Alagoas é proibido, como em todo o Brasil, e a Polícia Federal não informa quantos portes há neste estado. Em Utah, o porte de arma, isto é, a permissão para que o cidadão ande armado, é do tipo “Shall-Issue”, que consiste na permissão de porte desde que o cidadão apresente certas prerrogativas, como, por exemplo, idade mínima, comprovante de residência, tenha um curso preparatório para o uso de armas, dentre outros.

Porém, uma vez que o cidadão se enquadre nestes requisitos, obrigatoriamente o órgão policial é obrigado a expedir o porte de arma. Lá, diferente daqui, não existe a temerária discricionariedade, que coloca o cidadão ao jugo dos humores das autoridades.

Alagoas amarga o primeiro lugar no ranking de homicídios no Brasil e Maceió, é proporcionalmente a terceira capital mais violenta no mundo. Esses números podem estar associados ao porte de armas?

Em todo ano de 2010, últimos dados disponíveis pelo FBI, Utah registrou 53 homicídios. Alagoas, terra de desarmamentistas como Renan Calheiros, registrou em 2010 a assustadora soma 2.084! Enquanto os “ianques belicistas” de Utah possuem a taxa de 1,9 homicídios por 100 mil habitantes, os “pacifistas tupiniquins” de Alagoas engolem a taxa de 66,8 por 100 mil habitantes.