O governador Teotonio Vilela vai reunir, no próximo dia 4 de fevereiro, todos os prefeitos e secretários municipais de Alagoas para discutirem o entrosamento das políticas públicas de Estado e Municípios, segundo ele anunciou, nesta segunda-feira, durante a posse da nova diretoria da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA).
Teotonio disse que o Estado vai ajudar os municípios a elaborarem projetos para deixarem o CAUC e defendeu mais interação e sinergia entre o governo estadual e as administrações municipais.
“Esse é um momento dificílimo, que exige unidade e compromisso”, afirmou o governador, depois de parabenizar os prefeitos Marcelo Beltrão e Jorge Dantas pela “maturidade política” de não dividirem a AMA.
“Estamos vivendo uma crise grave, uma crise grande, onde Estado e municípios estão sofrendo com o estreitamento das receitas”, acrescentou, chamando a atenção para a necessidade de mobilização política para reverterem essa situação. “A desoneração do IPI, a desativação da CID, a redução do preço da energia, a questão dos royalties, tudo isso tem prejudicado a arrecadação nacional e a arrecadação dos estados e municípios”, destacou.
Teotonio disse que em 2012, a frustração de receita do Estado de Alagoas foi de R$ 280 milhões. “Apesar disso, não deixei que houvesse qualquer prejuízo no repasse do ICMS para os municípios”, destacou, lembrando que esse repasse tem sido feito indistintamente a todos os municípios. Ele considerou importante a unidade da bancada federal em favor dos municípios e disse que a reunião dos prefeitos brasileiros com a presidente Dilma, assim como a audiência dos prefeitos alagoanos com o ministro Fernando Bezerra, são importantes dentro desse processo de luta e mobilização pelo fortalecimento dos municípios.
Na questão específica sobre os royalties, o governador citou que o Senado Federal fez a sua parte, mas a matéria precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados. “O conceito de que um estado é produtor e outro não é mal formulado, precisa ser refeito”, disse o governador, numa solenidade com dezenas de prefeitos e ex-prefeitos, além das presenças dos senadores Collor de Mello e Benedito de Lira, do deputado federal Renan Calheiros Filho, da administradora do Porto de Maceió, Roseana Beltrão, secretários de Estado Rogério Teófilo e Fábio Rodrigues, entre outras autoridades
A reunião do governador Teotonio com prefeitos e secretários municipais vai acontecer durante todo o dia 4 de fevereiro, no Hotel Radisson, com a presença de secretários de Estado. Dia 5, os secretários estaduais vão receber secretários municipais para atenderem demandas específicas de cada pasta e esclarecerem melhor a comunhão de ações entre Estado e prefeituras.