Qual o valor da multa contratual no CDC?

21/01/2013 19:20 - Direito do Consumidor
Por Marcelo Madeiro

Amigos, hoje recebi o e-mail de uma leitora questionando sobre a multa aplicada por uma academia, que no caso era de 40%. Vamos tratar desse assunto, pois tenho certeza que diversos amigos devem estar passando por isso.

Janeir é o mês escolhido para colocarmos em pratica os projetos que traçamos para o ano novo, tais como: academia, inglês, faculdade, dentre outros.

O nosso consumidor tem que tomar cuidado para não contratar por impulso, pois podemos ter alguns problemas em caso de desistência.

As multas aplicadas muitas vezes, são abusivas e o nosso consumidor não pode ser prejudicado com essas praticas que, infelizmente, na realidade é o que acontece no nosso cotidiano.

As multas não podem ultrapassar o percentual de 10% do valor pago, porém a informação da cobrança e o valor devem ser informados no ato da contratação. Muitas empresas adotam as praticas abusivas contando com a inercia do consumidor.

Cumpre salientar que, quando tratamos das Faculdades temos uma situação diferente, pois é comum o aluno desistir antes das aulas começarem, muitas vezes, passam em outras instituições e acabam declinando por conta do ensino, localização, dentre outros motivos. O valor da matricula deve ser devolvido na sua integralidade, podendo ser retido uma parte para custear as despesas administrativas.

Nas compras pela Internet o nosso consumidor tem o prazo de 07 dias para a desistência, já tratamos desse assunto de forma mais detalhada em outro post.

Abordarei em breve a compra de um imóvel na planta, porém se o consumidor assinar algum contrato, observe se consta clausula de arrependimento, em regra as corretoras colocam um prazo de 07 dias, devendo devolver o valor pago a título de sinal, essa regra se aplica também no caso de reserva de carro.

O amigo consumidor tem que ter consciência que o valor deve ser restituído, porém a empresa pode reter os valores para cobrir os custos quanto aos custos, bem como, a multa tem que ser paga, não podendo ultrapassar o percentual de 10%.

Em caso de dúvida procure o PROCON ou um advogado da sua confiança.

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A música de hoje foi indicada pela amiga Adriana Mangabeira Wanderley do Cheiro de Amor.

Esperando Na Janela
Cheiro De Amor

Quando me perdi
Você apareceu
Me fazendo rir
Do que aconteceu
E de medo olhei
Tudo ao meu redor
Só assim enxerguei
Que agora eu estou melhor
Você é a escada da minha subida
Você é o amor da minha vida
É o meu abrir de olhos do amanhecer
Verdade que me leva a viver
Você é a espera na janela
A ave que vem de longe tão bela
A esperança que arde em calor
Você é a tradução do que é o amor
E a dor saiu
Foi você quem me curou
Quando o mal partiu
Vi que algo em mim mudou
No momento em que eu quis
Ficar junto de ti
E agora sou feliz
Pois lhe tenho bem aqui
Você é a escada da minha subida
Você é o amor da minha vida
É o meu abrir de olhos do amanhecer
Verdade que me leva a viver
Você é a espera na janela
A ave que vem de longe tão bela
A esperança que arde em calor
Você é a tradução do que é o amor

http://letras.mus.br/cheiro-de-amor/845031/
 

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