R$ 36 milhões anuais. Esses são os repasses do Governo para a prefeitura de Maceió a serem investidos na Saúde. A informação é do governador Teotonio Vilela Filho, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, que afirma ter cumprido todos os convênios firmados com o município referentes à área desde 2007, quando assumiu o Executivo estadual.
Com isso, o governo desmente as declarações de Almeida que a um jornal local disse que o Executivo Estadual não honrou compromissos firmados e assim, o município teve que arcar com a parte do governo estadual.
Segundo a Sesau, os recursos são repassados com o propósito de estruturar e custear as unidades de saúde, por meio dos Programas de Assistência Obstétrica e Neonatal (ProMater), de Especialidades Médicas (ProHosp) e de Urgência e Emergência (ProVida).
Esses programas, que têm o objetivo de estruturar e fortalecer as unidades de saúde, mensalmente destinam mais de R$ 3 milhões para Maceió. Esses recursos são assegurados graças a Termos de Compromisso firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e o Executivo municipal, garantindo que os maceioenses tenham acesso qualificado e humanizado às unidades mantidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Maternidades
Para garantir o funcionamento integral da Rede Materno-Infantil de Maceió, assegurando um pré-natal de qualidade e parto humanizado, são repassados anualmente mais de R$ 3 milhões. Os recursos são destinados às Maternidades Escola Santa Mônica, Paulo Neto, Nossa Senhora da Guia, São Rafael e Nossa Senhora de Fátima, totalizando mensalmente mais de R$ 232 mil, conforme relatório enviado pela Secretaria de Saúde de Maceió, por meio da Central de Regulação de Serviços de Saúde (Cora).
Com o intuito de assegurar que as unidades dos sete distritos de Maceió possam ofertar atendimento de qualidade à população, mensalmente a Sesau repassa R$ 250 mil, totalizando R$ 3 milhões anualmente. Também são destinados R$ 11 milhões para prover leitos de retaguarda para os pacientes que são atendidos no Hospital Geral do Estado (HGE) e, posteriormente, necessitam de tratamento que ultrapassa a competência da unidade – construída para atender a casos de urgência e emergência em Maceió.
Os recursos são destinados aos hospitais Sanatório, do Açúcar e Nossa Senhora de Fátima, perfazendo um total superior a R$ 992 mil mensais. E para garantir que os usuários do SUS de Maceió tenham acesso às especialidades médicas como cirurgias cardiológicas, ortopédicas, pediátricas e vasculares, além de receber atendimento otorrinolaringológico, oftalmológico, nefrológico e em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), é feito o repasse mensal de quase R$ 1,5 milhão ao município de Maceió.
Esse montante é destinado à Santa Casa de Misericórdia de Maceió e aos Hospitais do Açúcar, Ortopédico e Sanatório, além dos centros especializados Cenefron e Iofal. Com isso, segundo o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Toledo, o Governo de Alagoas repassa anualmente quase R$ 17,5 milhões para possibilitar que os maceioenses disponham de todas as especialidades médicas. “Temos cumprido rigorosamente todos os Termos de Compromisso firmados com a capital e apoiado os hospitais. Apesar de Maceió ser um município pleno, fazemos questão de assegurar o repasse dos recursos, mesmo sabendo que não há sequer 30% de cobertura do PSF [Programa Saúde da Família]”, destacou.
Com ascom Sesau
