O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Sebastião Costa Filho, cassou a liminar que permitia a posse de mais 10 vereadores, aumentando para 31 o número de edis na Casa de Mário Guimarães. Logo, permance a posse de apenas 21.
Em caráter liminar, os dez vereadores haviam ganho o direito a posse por decisão do desembargador Kléver Loureiro. A decisão havia sido referente ao mandado de segurança impetrado pelo suplente Arnaldo Fontan (PRTB), que não logrou êxito nas eleições municipais deste ano.
Na manhã de hoje - coincidentemente - o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas (TRE/AL) se pronunciou sobre o assunto, fixando em 21 o número de parlamentares-mirins na Câmara Municipal de Maceió.
Na liminar - também de hoje - Loureiro determinou a posse e diplomação de mais 10 edis. A medida suspendia decisão anterior. Com a decisão de Sebastão Costa Filho, cai a liminar e permanecem os 21.
Os dez edis beneficiados seriam Oscar de Melo (PP), César Lira (PSB), Arnaldo Fontan, Ronaldo Luz (PMDB), Berg Holanda (PR), Isaac da CUT (PT), Jonathas Omena (PPS) e Toroca (PMDB).
Diplomação
O prefeito eleito Rui Palmeira (PSDB) foi diplomado durante uma cerimônia no Tribunal de Justiça de Alagoas, na noite desta quarta-feira (19).
Mesmo com a incerteza, os suplentes estiveram presentes na solenidade. O primeiro suplente, Beto Brito (Psol), em entrevista ao CadaMinuto, afirmou que tomou conhecimento da liminar através da imprensa. “Vim para saber como será o rumo dessa decisão”, enfatizou.
Rui Palmeira preferiu não comentar o assunto.