O Portal da Transparência Ruth Cardoso permanece bem avaliado por institutos de
pesquisa nacionais. No ranking da segunda edição do Índice de Transparência
2012, divulgado recentemente pela Associação Contas Abertas, Alagoas está entre
os que se tornaram mais transparentes em relação à divulgação de informações
sobre a execução orçamentária e financeira. O estudo analisou os portais dos 26
estados e do Distrito Federal entre julho e novembro, de 2010 a 2012,
pontuando-os de 0 a 10.

Ocupando a 12° posição na nota final, o Estado de Alagoas, por meio do Portal da
Transparência Ruth Cardoso (www.transparencia.al.gov.br), apresentou
crescimento nos três quesitos avaliados pela associação: Usabilidade, Série Histórica
e Frequência de Atualização e Conteúdo, ficando com 5,85 na pontuação final,
valor acima da média geral de 5,74.

A Associação Contas Abertas é uma sociedade civil sem fins lucrativos, que reúne
cidadãos interessados em conhecer e contribuir para o aprimoramento do
dispêndio público, notadamente quanto à qualidade, à prioridade e à legalidade. A controladora-geral do Estado (CGE), Rosa Tenório, comemorou o resultado da pesquisa, destacandoque o crescimento pontua uma realidade que já vem sendo evidenciada pelo Estado. “Essa pontuação mostra um trabalho que já vem sendo realizado pelos gestores e
que vai ser fortalecido com as atividades de divulgação da Lei de Acesso à
Informação desenvolvidas no Estado”, disse.

Segundo a pesquisa, no quesito Usabilidade, que se refere à interação do internauta com
o portal, Alagoas tinha a média de 4,78 subindo para 5,0 pontos este ano. Na
questão Conteúdo, que se refere ao detalhamento orçamentário com destaque para
as informações sobre a remuneração dos servidores e apresentação de todas as
informações exigidas sobre receitas, Alagoas saiu de 4,91 para 5,82.

Já no quesito Série Histórica e Frequência de Atualização, o Portal de Transparência
Ruth Cardoso passou de 9,5 para 10 pontos, devido à atualização diária da
despesa - execução orçamentária -, com a disponibilização de conteúdos desde
2007. “Comessa ferramenta que tem atualização diária o cidadão pode acompanhar toda a movimentação do recurso público estadual. Da arrecadação, de quanto o Governo recebe, até o destino final dos recursos – repasses e gastos. E o melhor é que estas
informações estão disponibilizadas de forma facilitada, onde é possível
consultar dados atuais e de anos anteriores, assim como informações por áreas
de interesse”, expõe o gerente de Gestão Fiscal e Transparência da Sefaz/AL,
Ricardo Leite, ao destacar que a grande novidade de 2012 foi a inclusão no
Portal dos dados que informam a remuneração dos servidores. “O bom
posicionamento de Alagoas acontece porque o Estado vem atendendo ao que
determina a legislação brasileira”, completou.

FERRAMENTA - O Portal da Transparência Ruth Cardoso constitui um mecanismo de controle social pioneiro no âmbito do Estado de Alagoas. Este instrumento, que não depende de
senha e pode ser acessado através da rede mundial de computadores, visa
melhorar o canal de comunicação entre a sociedade e as atividades realizadas
pelo Governo.

Através deste dispositivo, o cidadão poderá acompanhar a execução financeira dos
programas governamentais por meio de informações atualizadas referentes à
arrecadação estadual, bem como àquelas que tratam dos gastos realizados pelo Governo
em compras ou contratação de obras e serviços.

A facilidade do acesso aos dados dos gastos governamentais diminui a distância
entre a sociedade e o Governo, pois o cidadão passa a fiscalizar de forma direta
e tempestiva como está sendo aplicado o dinheiro público estadual, além de
conferir as transferências de recursos aos seus próprios municípios.

O Portal da Transparência é uma iniciativa do Governo do Estado apoiado pelos
Poderes Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de
Contas estaduais. A gestão do portal é de responsabilidade da Secretaria de
Estado da Fazenda (Sefaz), através da Superintendência do Tesouro Estadual
(STE), que conta com o apoio tecnológico do Instituto de Tecnologia em
Informática e Informação do Estado de Alagoas (Itec).

Em janeiro deste ano, o Portal da Transparência Ruth Cardoso também foi bem
avaliado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Fundação Getúlio Vargas (FGV),
que elaborou o estudo Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF). Concluído
no segundo semestre de 2011, o estudo constatou que o Governo de Alagoas vem
adotando uma política séria de transparência fiscal que permite que qualquer
pessoa acompanhe dados das receitas e das despesas geradas pelo Poder Público.
Anteriormente, a própria ONG Contas Abertas já havia pontuado o Portal da
Transparência Ruth Cardoso como o terceiro melhor do Nordeste e o décimo melhor
 do Brasil.