O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, Thiago Bomfim, protocolou no início de novembro uma representação junto à Comissão Eleitoral da entidade requerendo a mudança do local de votação no pleito, que acontece na próxima sexta-feira (23) e deverá reunir um grande número de advogados aptos a votar em Maceió.

A votação normalmente acontece no espaço onde funciona o Clube do Advogado, situado no bairro de Jacarecica, mas de acordo com a representação do candidato, este ano, não existe condições para que o pleito seja realizado no local. O pedido é embasado em três situações consideradas preocupantes: instalações físicas sem estrutura, devido reformas; o difícil acesso ao local da votação; e a não possibilidade da utilização das urnas eletrônicas. 

Na representação, Thiago Bomfim explica que atualmente se encontra em curso no espaço onde funciona o Clube do Advogado em Jacarecica, a edificação da nova sede da OAB Alagoas, e com a obra, entulhos, equipamentos de construção civil, material de construção em geral, metralha, acumulo de poeira e areia, constituem obstáculos inadequados para a circulação em segurança dos seis mil advogados convocados a votarem no dia 23 de novembro. 

“Isso transforma o local escolhido como impróprio para acomodar os trabalhos eleitorais diante da situação insalubre e de insegurança facilmente percebido com pouco esforço. A concomitância de um canteiro de obra com um local de votação, onde com certeza o fluxo de pessoas votantes será intenso, além da presença permanente dos integrantes das 05 chapas concorrentes com 400 candidatos e apoiadores, expõe a risco toda a categoria, notadamente os candidatos integrantes das chapas e, principalmente, os eleitores”, diz trecho do documento. 

Bomfim ressalta ainda a necessidade de se considerar que a estrutura física do que restou do Clube do Advogado, encontra-se em estado precário e pendente de reforma, chegando ao ponto dos “operários que labutam na obra se servirem durante as refeições, que são realizadas no galpão onde se pretende Instalar os locais de votação e apuração, fazendo uso de EPI's (capacetes), para se protegerem. Não se pode perder de vista, com um canteiro de obra instalado, não será garantido de forma plena e necessária, inclusive por imposição legal, o direito de acessibilidade previsto para os colegas advogados com deficiência, violando diretamente o direito destes e toda a legislação pertinente, algo impensável de ser patrocinado pela Ordem dos Advogados do Brasil”.

No tocante ao acesso dos eleitores, o candidato relembra o histórico número de abstenções, como aconteceu nas últimas eleições, quando cerca de 1/3 dos advogados aptos não compareceram. “É relevante destacar que a situação desfavorável do local, já mencionada, não existia, figurando-se de forma evidente outros óbices vinculados a localização geográfica. Um dos motivos da grande abstenção do último pleito se deveu a enorme dificuldade de estacionamento de veículos ao derredor do local de votação e também dos advogados que não possuem veículos e dependem exclusivamente do transporte coletivo”, colocou Bomfim.

Votação Manual

Outro obstáculo apresentando por Thiago Bomfim é decorrente da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já comunicada oficialmente ao Conselho Federal da OAB, de que não será possível nesta eleição a utilização das urnas eletrônica, justificado pelo período de quarentena a que as urnas eletrônicas têm que ser submetidas após a realização de um pleito.

“Desta adversidade surge um novo agravante, que o local de votação possa funcionar deforma eficaz como mesa apuradora, pois haverá, sem sombra de dúvidas, um lento, tenso e exaustivo processo de apuração, contando-se voto a voto, cédula a cédula, como está previsto no Edital convocatório da Eleição, acrescentando-se, por raciocínio lógico, que findando-se o trabalho de votação às 17 horas, caso não exista a formação de filas, a operação de apuração adentrará inevitavelmente noite a dentro, sendo ilógico defender que um canteiro de obra, com suas particularidades, seja um local salubre e seguro o suficiente para abrigar os trabalhos noturnos de uma apuração eleitoral”, acrescentou.