RIO - Até o final do ano a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende lançar uma consulta pública para regulamentar os produtos da medicina chinesa vendidos no Brasil. Hoje, as substâncias, que têm características específicas, não estão contempladas pela legislação sanitária.
A entidade se refere à composição de fitoterápicos, chás e cápsulas chinesas que, apesar da tradição milenar, são alvos de polêmica. Na Ásia, costuma-se acusar alguns medicamentos de ajudarem até a causar o declínio de animais como tigres e rinocerontes, já que muitos compostos incluem partes de animais misturadas às formulas, majoritariamente feitas de vegetais. Minerais, ossos e até chifres também costumam ser associados aos produtos.
A Anvisa garante que nenhum medicamento com estas combinações possui registro no Brasil. Se forem encontrados, é porque entraram no país de maneira irregular. Com a regulamentação, a agência acredita que poderá ter um controle maior sobre os compostos.
— A composição multifatorial dos produtos tradicionais da China requer uma análise diferenciada de avaliação sanitária. Há um aumento significativo de demanda pela medicina oriental e precisamos garantir a saúde da população — afirma o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.
A ideia da consulta é realizar um monitoramento dos possíveis efeitos relacionados ao uso destes produtos, mas a Anvisa ainda não sabe como fará isso. Provavelmente, os médicos serão recomendados a relatar os passos dos tratamentos para a entidade. Após 90 dias, os resultados serão analisados por pesquisadores da agência, que só então poderão votar a entrada em vigor da regulação.
A Anvisa também precisará registrar os medicamentos para ter uma ideia do que já é vendido no Brasil.
— Atualmente não temos tantas informações sobre os produtos. Vamos cadastrá-los primeiro e, depois, estudá-los, para avaliar seus efeitos na saúde da população — conta Barbano.
A regulação terá efeitos na entrada de compostos para o Brasil. Produtos usados em diversos países do mundo não conseguem entrar no país, hoje, devido à falta de regras claras para a terapia de origem oriental.
— No caso da importação, trocaremos informações com agências sanitárias chinesas e faremos nossas próprias investigações para poder autorizar ou não a entrada no país — diz Barbano.
Diretor-geral da Escola Brasileira de Medicina Chinesa (Ebramec), Reginaldo Filho garante que os medicamentos disponíveis no Brasil são todos compostos de ervas.
— Há a questão da regulação, mas do quê exatamente? O que há no Brasil são compostos de ervas. As fórmulas com animais e minerais não entram no país. O principal é esperar para verificar se este tipo de produto chegará aqui e como ele poderá nos ajudar no trabalho — explica.


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