Amigos, vamos falar hoje sobre o valor das indenizações decorrente de uma relação de consumo.

Recentemente o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, fixou em R$ 35 mil o valor de uma indenização por Danos Morais, a um cliente de um banco que após quitar o seu débito continuou com o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito.

De acordo com a decisão, o fato do consumidor aguardar aproximadamente 100 dias para que seu nome fosse retirado dos referidos cadastros, causou um abalo a sua honra, imagem, dignidade e cidadania.

A Desembargador Relatora, Denise Volpato, fez a seguinte explanação: “não pairam dúvidas acerca do ato ilícito passível de indenização por Dano Moral cometido pelo Banco, que restringiu o crédito da autora por tempo maior do que era razoável”.

Nessa decisão nos chamou a atenção a observação feita pela Relatora de forma serena, vejamos: “se comparadas aos lucros obtidos pela casa bancária, são de todo iníquas à finalidade pedagógica do instituto, servindo muito mais como um estímulo à manutenção de serviços defeituosos e práticas desidiosas dos fornecedores de serviços bancários”.

Temos que observar que o valor da indenização é muito importante para desestimular o fornecedor a não repetir no ato ilícito, o que ocorre hoje é que com condenações baixas e ainda, com um baixo número de clientes que procuram o Judiciário as empresas continuam incorrendo nos abusos.

Não podemos deixar de ingressar com as demandas junto ao judiciário, pois os atos ilícitos que forem reconhecidos e as condenações que forem impostas irá gerar na empresa uma mudança de hábito.

Os valores devem ser sempre compatíveis com o ato ilícito e ainda, devem ser de tal forma que obrigue a empresa a não prosseguir com essa postura.

Em caso de dúvida procure o PROCON ou um advogado da sua confiança.

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A música de hoje é de Jorge Benjor, sucesso até os dias atuais.

Taj Mahal

Jorge Ben Jor

Foi a mais linda
História de amor
Que me contaram
E agora eu vou contar
Do amor do príncipe
Shah-Jahan pela princesa
Mumtaz Mahal
Do amor do príncipe
Shah-Jehan pela princesa
Mumtaz Mahal...
Tê Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê...
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê...
Uhou! Uhou!
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê...(2x)
Foi a mais linda
História de amor
Que me contaram
E agora eu vou contar
Do amor do príncipe
Shah-Jehan pela princesa
Mumtaz Mahal
Do amor do príncipe
Shah-Jehan pela princesa
Mumtaz Mahal...
Tê Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê...
Uhou! Uhou!
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê...(2x)
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê...
Uhou! Uhou!
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê...(3x)
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê, Têtêretê
Tê Tê...
http://letras.mus.br/jorge-ben-jor/86093/