Poucos dias após nascerem, dois filhotes de gatos vira-latas, abandonados em uma caixa de papelão, no Centro de Maceió, nas proximidades do Mercado da Produção, sentiram na pele a maldade humana. Ao encontrá-los na rua, um homem resolveu agredi-los com chutes e mais ainda, com um estilete. Um não resistiu, mas Vitória, como foi batizada pela veterinária do de Educação Ambiental Francisco de Assis (Neafa), conseguiu sobreviver mesmo com as costelas quebradas e sem uma das patas.

Meses após o ocorrido, seu olhar reflete o trauma da tamanha covardia. Infelizmente, esse não é um caso isolado. De acordo com o Neafa, casos de maus tratos contra animais são bastante comuns. Contudo, ficam sem registro, dificultando que os agressores sejam punidos.

Em outubro de 2010 o Diário Oficial do Estado publicou um Projeto de Lei que foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado que prevê a criação de uma Delegacia Especializada no Combate aos Crimes Ambientais. De acordo com a mensagem publicada, o órgão deverá integrar a estrutura da Delegacia da Polícia Civil do Poder Executivo, e atender à reivindicação de instituições governamentais e não-governamentais preocupadas com a conservação da natureza.

De acordo com o projeto de Lei, “a delegacia pretende instituir, prevenir, reprimir e diligenciar, no intuito de apurar a autoria e a materialidade das infrações penais previstas no Código Penal, na Lei de Contravenções Penais e nas leis especiais, com exclusividade em Maceió, e concorrentemente com a Delegacia da Circunscrição do local onde ocorreram as infrações praticadas contra o meio ambiente e o equilíbrio ecológico.

Dois anos se passaram, o Projeto de Lei não saiu do papel e os crimes contra animais cresceram e continuam impunes. “Muitas vezes não há uma apuração do caso, porque não há uma delegacia especializada para apurar os crimes ambientais. Em Alagoas foi criada, porém, não foi implantada. Outras prioridades vieram e ela foi deixada de lado”, afirmou a presidente do Neafa Cristiane Leite.

 

Como o projeto não foi implantado, a sociedade não sabe a quem recorrer. Segundo a presidente do Neafa, muitas pessoas não conseguem sequer registra um boletim de ocorrência quando é caracterizado o crime.

“Quando acontece o crime o ideal é que a pessoa formalize um BO, porém, tem muitos casos que quando a pessoa chega à delegacia não é bem recebida, não tem apoio, e isso desestimula. Houve casos que em que o policial mandou a pessoa procurar um “lavado de roupa” e que não ia perder tempo com “isso”, afirmou.


Denúncias e punições

Em maio deste ano, a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou o aumento da pena para abuso ou maus-tratos a animais domésticos ou silvestres, nativos ou exóticos.

Atualmente, segundo a Lei 9.605, de 1998, a pena para este crime é de três meses a um ano e multa. Caso a proposta dos juristas seja sancionada, a pessoa que praticar este crime pode ser condenada de um a quatro anos de prisão e multa, porém, sem uma delegacia especializada, não há uma apuração desses crimes.

“Só haverá punições quando houver a mudança no código penal, quando for inserido o agravamento das penas, mas ainda é uma proposta, há alguns questionamentos sobre a inconstitucionalidade do projeto de Lei. O máximo que uma pessoa pega é a distribuição de cestas básicas”, firmou Cristiane.

Sobre as denúncias, a presidente do Neafa pede que os donos dos animais vítimas de violência, ou quem viu qualquer abuso contra um animal, formalize um BO. “O ideal é registrar um BO simples e pode encaminhar para o Neafa como para a Comissão de Bem Estar Animal da OAB e pode também encaminhar para o Ministério Público, mas como é uma instituição que vive sobrecarregada, recomendo que entregue para a comissão e para o Neafa”, disse.

As dificuldades que o Neafa enfrenta não param por aqui. Se for comprovado o maus tratos a polícia pode resgatar o animal, porém, o impasse maior é que não há um local para encaminhar esses animais. “Tenho muitos casos onde o coração aperta e eu não posso fazer nada porque não tem para onde levar. O Neafa vive lotado e eu não tenho como deixá-los aqui. Nos casos onde não posso salvar, encaminho para o Ministério Publico e peço a Deus para que possa fazer alguma coisa. Mas é certo que quem maltrata não vai mudar. Quando está velho joga na rua, e quando deixa pra lha é uma vida que vai morrendo aos poucos”, disse emocionada mostrando ainda que o animal não é uma coisa.


Casos de maus tratos

Nos últimos dias, a polícia vem registrando vários casos de violência contra animais. No último dia 02 de outubro, Antônio Gomes Silva, 58, e seu filho José Cícero Pereira da Silva, 32, invadiram uma residência, arrastaram a cadela de uma vizinha e a mataram a pauladas. Eles foram encaminhados para a Central de Polícia, e em depoimento, confessaram o crime e afirmaram que a cadela teria comido alguns de seus pássaros de estimação.

No último dia 23, mais um caso de maus tratos contra animais foi registrado. José Juarez Pereira da Silva, 45, matou os dois cachorros da sua vizinha a marteladas, e ainda ameaçou a dona dos animais com uma faca. Não se sabe os motivos que levaram o acusado a cometer o crime.

Um caso que chocou os alagoanos foi a morte de cão Higor, da raça rottweiler. No dia 6 de julho câmeras de segurança instaladas na residência localizada no Conjunto Village Campestre da proprietária e dona do animal, Suelene Maria, flagraram a ação criminosa contra o cão.

Genilson da Silva Santos, ex-namorado de Suelene, não se conformava com o fim do relacionamento e chegou a ameaçar várias vezes a ex-companheira. Não satisfeito apenas nas ameaças, Genilson resolveu agir. Ele jogou por cima do muro um pedaço de carne com veneno, conhecido por “bola”, vitimando fatalmente o cachorro que ingeriu o veneno.

Segundo Suelene Maria, no início da manhã ela se deparou com o seu animal - o Higor - muito mal, se debatendo, jogando a cabeça contra a parede, e com sangue saindo pela boca. "Quando eu vi meu cão naquela situação, me senti inútil em não poder fazer muita coisa, mas ao perceber que era envenenamento, levei-o imediatamente ao médico veterinário, mas infelizmente não tive como salvá-lo, pois no meio do caminho ele morreu”.

Opinião de especialista
 

Para a psicóloga Silvana Barros, as pessoas que cometem crimes contra animais sofrem de transtornos psicóticos. “Esse tipo de perversidade nem na psicologia encontramos uma explicação. Essa pessoa transfere toda a raiva para o animal, se vinga no lado mais fraco que não pode fazer nada pra se defender”, afirmou.

Ainda segundo a psicóloga, pessoas com esse tipo de transtorno não tiverem limites quando criança. “Mas não é sempre que pessoas que não tiveram limites irá ser agressiva, mas ela pode se tornar um fofoqueiro, por exemplo, que da mesma forma vai está fazendo o mal. No caso do psicopata ele acredita que está fazendo o certo e que ele ainda merece sofrer mais”, disse.

Pet Shop
 

Vários casos de denúncia contra os Pets Shops vieram à tona na mídia. Em Maceió, um caso parecido foi noticiado. É o que fala a presidente do Neafa, Cristiane Leite. “Teve um Pet Shop que foi denunciado por maus tratos e que fechou. Porém, ele foi reaberto em outro bairro com outro nome”, afirmou a presidente que referiu preservar o nome do estabelecimento.
 

Cristiane alerta que os donos dos animais procurem os pets shops confiáveis e nas primeiras vezes em que levar seu animal, permaneça no local o tempo todo e fique atento a como seu bicho de estimação é devolvido.


“Dê preferência para os que apresentam um “janelão” de vidro para que o dono do animal possa ver como o seu bichinho é tratado. Se tiver câmera, melhor ainda, porque o comprometimento com o bem estar do animal”, disse.

Outras dicas importantes

1. Em casos de maus tratos feitos por funcionários de pet shops em animais de estimação, o dono do animal deverá obter, de um veterinário de sua confiança, um laudo que comprove os maus tratos, da forma mais detalhada possível;

2. Com este documento, deverá registrar a ocorrência de maus tratos na Delegacia de Polícia mais próxima, para iniciar o procedimento por maus tratos;

3. Ainda com este mesmo documento, mais todos os recibos de tudo o que tiver gasto com o animal depois da agressão, o proprietário deverá ir ao Fórum Cível mais próximo de sua casa e abrir - no Juizado Especial - um processo contra o pet shop, pedindo indenização por danos materiais. E dependendo do sofrimento causado pelo fato, pode pedir também danos morais;

4. Além disso, ele pode e deve encaminhar cópia de tudo para o Conselho Regional de Medicina Veterinária, porque todo pet shop deve ter um veterinário responsável. E este profissional responde efetivamente por qualquer situação envolvendo animais.