Amigos, hoje falarei de algumas decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e como essas implicam diretamente na sociedade.

O mercado de consumo brasileiro é um dos que mais crescem no Mundo, cada vez mais os brasileiros estão dispostos a adquirir uma moradia, gastar com o lazer, educação e alimentos.

Ao analisar as decisões da Corte Superior encontramos diversas tendências e aqui vamos tratar de algumas.

A primeira a ser analisada é o princípio da Transparência, todos os consumidores devem ser informados de forma clara e precisa sobre o produto que está sendo adquirido. De acordo com a jurisprudência da Corte a falta das informações enseja em uma condenação com base na Responsabilidade Objetiva. Todas as clausulas contratuais devem ser redigidas de forma a que qualquer pessoa possa compreender.

Já é pacífico que em caso de dúvida o entendimento da clausula, deve sempre, ser favorável ao consumidor, pois ele é a parte vulnerável da relação.

Como exemplo dessa interpretação o STJ ao analisar os planos de saúde, conclui que as expressões “assistência integral” e “cobertura total” tem entendimento unívoco, logo não podem ser esvaziados no seu conteúdo.

Um item importante que o STJ proferiu uma decisão que deve ser comemorada pelos consumidores diz respeito as garantias. No mundo integrado que vivemos é possível que em alguma viagem internacional o consumidor adquira um produto e o mesmo venha a apresentar defeito, é pacífico que se a marca possui um revendedor no Brasil ele responde pelo produto, logo a garantia não é inerente ao local da compra e sim se existe ou não alguma assistência no nosso país.

Nos casos de dívida, o consumidor deve ser informado da mesma antes que seu nome seja enviado para os cadastros de inadimplentes e mais, após realizado o pagamento a empresa tem o prazo de 05 dias para retirar o nome de tais cadastros, esse é o entendimento do STJ, uma vez que não existe legislação que trate do caso.

Esses são alguns dos entendimentos do STJ, em caso de dúvida procure o PROCON ou um advogado da sua confiança.

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A música de hoje é da Banda Blitz dos anos 80, porém foi regravada pelo Monobloco.

A Dois Passos do Paraíso / Weekend
Monobloco

Monobloco...

A dois passos do paraíso

Longe de casa
A mais de uma semana
Milhas e milhas distante
Do meu amor
Será que ela está me esperando?
Eu fico aqui sonhando
Voando alto
Ou perto do céu

:::coro:::
Estou a dois passos (do paraíso)
Estou a dois passos (do paraíso)
Estou a dois passos (do paraíso)
Estou a dois passos (do paraíso)
Eu quero passar
Um weekend com você
Estou a dois passos do paraíso
Eu quero passar
Um weekend com você
Estou a dois passos do paraíso

A Rádio Monobloco leva até vocês
O líder de audiência desde 2003
Da séria série, mais um programa,
"Dedique uma canção a quem você ama".
Chegou aqui na minha caixa postal,
um e-mail muito longo com um nick sensacional
"Mariposa apaixonada de Madureira"
Diz que já foi de Guadalupe quando era solteira
Mas isso foi a muito tempo atrás
Arlindo Orlando, seu amado, era um pobre rapaz...
Com faróis baixos, e pára-choque duro.
Nem podia imaginar o seu futuro
Voltar pro seio
de sua amada
se for assim, já disparando em batucada
e Miracema do Norte, "hasta la vista"
Destino: Rio.
Eu já tô na pista
Patrulha rodoviária
Patrulha rodoviária
Patrulha rodoviária
Patrulha rodoviária
Blitz...
"Documento!"
Meu caminhão é Monobloco
Eu tô atento
Passou batido, só fez o sinal
"Tá Limpo! Liberado."
Disse o policial
Fim de viagem
Mas que beleza
Em plena madrugada
Chegou de supresa
Dois passos de Mariposa,
Sua Rosália
Vestida à vontade:
Colar e sandália
Estou a dois passos (do paraíso)
Estou a dois passos (do paraíso)
Estou a dois passos (do paraíso)
Estou a dois passos (do paraíso)
Quero passar
Um weekend com você
(Eu também, eu também)

http://letras.mus.br/monobloco-musicas/998368/