Com o objetivo de verificar o cumprimento das determinações da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para melhorar o funcionamento dos cartórios de Maceió, o juiz-auxiliar Cícero Alves estará, nesta terça-feira (06), a partir das 7:30, no 1º Cartório de Registro de nascimento e Óbitos do 1º Distrito Maceió, localizado na Rua Dias Cabral, no Centro.
Em 2011 a equipe da Corregedoria visitou as unidades extrajudiciais, afixando o selo de identificação de inspeção instituído pela portaria nº 96, e cobrando melhorias na estrutura física e atendimento aos usuários.
CGJ divulga relatório parcial de inspeções e correições em unidades judiciais
Acompanhamento faz parte de planejamento estratégico
Como parte do planejamento estratégico para o biênio 2011/2012 a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas vem realizando inspeções e correições nas Unidades Judiciais em todo Estado.
A portaria n°188, de 19 de julho de 2012, determinou a realização de inspeções de cunho orientativo nas unidades jurisdicionais de Canapi, Coruripe, Maragogi, maribondo, Mata Grande, Messias, Olho dágua das Flores, Palmeira dos Índios, Passo do camaragibe, paulo Jacinto, Piaçabuçu, Pilar, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, São Brás, São José da Tapera, São Miguel dos Campos, Traipu Viçosa.
Durante as inspeções são averiguadas a estrutura física, recursos humanos e atendimento aos usuários, além do julgamento cronológico dos feitos da Meta 2 - processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006, autos com mais de cem dias sem movimentação e aqueles prioritários, que envolvem idosos e portadores de deficiências e feitos que versem sobre improbidade administrativa bem como o cumprimento dos provimentos da Corregedoria e a verificação de bens e objetos apreendidos na unidade.
As visitas às unidades, realizadas pelos juízes auxiliares da CGJ e equipe de trabalho, foram concluídas no mês de setembro. Ao corregedor-geral James Magalhães são apresentados relatórios individualizados sobre as inspeções.
Inspeções e correições
De acordo com relatório parcial divulgado pela CGJ, em 2011 foram realizadas 78 inspeções; 51 foram arquivadas; 27 estão em andamento e três se transformaram em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Foram 10 correições, seis arquivadas, quatro estão em andamento e sete se transformaram em PAD nas Comarcas de Penedo, Murici, Pão de Açúcar, União dos Palmares e Marechal Deodoro.
Em 2012 foram 42 inspeções, duas arquivadas e 40 em andamento, além de 24 vitaliciamentos, oito arquivados e 16 em andamento.
