Amigos, já tratei nesse blog sobre os efeitos jurídicos que podem advir com o rompimento de um noivado, hoje recebi uma decisão que trata da festa do casamento e de uma empresa que não conseguiu cumprir integramente o contrato.

Os noivos contrataram um buffet para a realização de sua festa de casamento, estando incluso, decoração, doces, salgados, copeira e garçons. A decoração e o preparo dos doces e salgados foram realizados conforme combinado.

A discussão ficou no fato de terem faltado alguns pratos e copos descartáveis que, de acordo com a empresa não eram sua obrigação. De acordo com o processo realmente tais objetos não foram disponibilizados o que causou um constrangimento na festa, pois alguns convidados ficaram sem comer e beber.

O desembargador relator do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sá Moreira de Oliveira destacou que: “com efeito, são notórios o constrangimento e a sensação de frustração experimentados por uma noiva que, no dia da festa de seu casamento e perante seus convidados, nota que o buffet contratado não tem capacidade de servir adequadamente os convivas, porque não providenciou os utensílios necessários”.

A indenização foi fixada em R$ 3 mil, o importante dessa decisão é algo que já destacamos aqui diversas vezes que é o direito de informação, pois se tais objetos não estavam inclusos no pacote oferecido pelo Buffet, deveria o mesmo ter alertado no ato da contratação.

O dever de informação nesse caso é do fornecedor, não cabe ao consumidor supor o que está ou não incluso.

Em caso de dúvida procure o PROCON ou um advogado da sua confiança.

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A música de hoje é do Ile Aye, em homenagem a raça negra.

A Força do Ilê
Ilê Aiyê

Que brilho é esse negro
Me diz se é o da paz
Me diz se é o do amor
Me diz que eu quero saber
Esse brilho negro
É brilho da paz
É o brilho do amor
É a força do Ilê Ayê
a-a do Ilê Ayê
a-a do Ilê Ayê
tira-tira-tira-tira-tira
Tira o negro da senzala
tira-tira-tira-tira-tira
Tira o negro da senzala
E da liberdade
Liberdade do Ilê
Do Ilê Ayê a-a
Do Ilê Ayê a-a
Do Ilê Ayê a-a

http://letras.mus.br/ile-aiye/1512519/