Amigos, hoje falaremos sobre a responsabilidade dos Bancos nos assaltos cometidos nos Caixas Eletrônicos.

As instituições financeiras ficaram sob a égide do CDC, até tentaram impedir e para tanto impetraram uma ADIN que foi rejeitada pelo STF. Desta forma, todos os itens constantes na norma, dentre elas, inversão do ônus da Prova e responsabilidade objetiva são aplicadas aos Bancos.

Diversos são os tipos de crimes que envolvem o consumidor e as relações bancárias, porém vamos nos concentrar hoje nos assaltos cometidos no caixa eletrônico.

Quando o assalto acontece dentro do estabelecimento bancário, ou no caixa rápido aquele que fica disponível 24 horas, o Banco tem o dever de reparar. O art. 14 do CDC, determina que nesses casos a responsabilidade é objetiva, ou seja, a instituição terá que indenizar independentemente de culpa, pois deve oferecer segurança ao seu cliente, em qualquer horário.

Caso exista algum Caixa 24 horas dentro de um estabelecimento diverso, como Postos de Combustível, Shoppgins dentre outros, o entendimento dos Tribunais é de que essa responsabilidade é solidária.

Devemos salientar a Lei 7.102/83 que em seu art. 1° e 2°, determina que a instituição bancária deve constituir um sistema de segurança adequado ao risco do empreendimento, o que corrobora o nosso entendimento de que cabe ao Banco proporcionar a segurança adequada no local que está sob a sua responsabilidade ou que esteja o seu produto, nesse caso o terminal de saque e transações 24 horas.

Em caso de dúvida procure o PROCON ou um advogado da suaAconfiança.

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A música de hoje vai em homenagem ao Pará com o seu Carimbó, Lia Sophia.

Ai Menina
Lia Sophia

Menina o que fazer com seu rebolado?
Ai á
Menina o que fazer com essa saia rodada?
Ai á
Se o tambor começa, tua saia gira
O mundo inteiro pára pra te ver menina
Me diz o que fazer com teu rebolado?
Ai á
Menina o que fazer com essa saia rodada?
Ai á
É na palma, é no couro, essa roda gira
O que vou fazer pra te ter menina?
Ai Menina, vem!
Pra roda vem!
Ai Menina!
Aqui tem carimbó
Todo mundo balança no teu bailado
Curimbó segue a ginga do teu rodar

http://letras.mus.br/lia-sophia/1917722/