Coordenadores da Educação e Saúde responsáveis pelo Programa Saúde na Escola (PSE), em Alagoas, estiveram reunidos, nesta quarta-feira (24), num encontro para discutir as ações que estão sendo desenvolvidas, sistema de monitoramento e porcentagem de estudantes atendidos nos 92 municípios que já aderiram ao programa no Estado.

Durante o encontro, os representantes das unidades escolares receberam informações importantes sobre a ação do governo federal, com exposição dialogada sobre o programa e suas múltiplas possibilidades intersetoriais, como também a apresentação da Co-Gestão, Simec e Recurso Financeiro, além de experiências exitosas nos municípios de Maceió e São José da Laje.

De acordo com a gerente de Assistência Técnica aos Agentes Educacionais, Lenilda da Silva Martins, apesar do número já ser satisfatório, a Secretaria de Estado da Educação (SEE) pretende mobilizar, em 2013, as cidades restantes, para que o programa consiga atingir 100% do território, atendendo o maior número de estudantes em Alagoas.

“Faltam apenas 10 municípios para alcançarmos o objetivo em Alagoas. Alguns deles chegaram a aderir, mas não tiveram atendidos os critérios exigidos como o 70% de alcance do Programa Saúde da Família (PSF) e o baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)”, acrescentou Lenilda Martins.

A gerente aproveitou para ressaltar o grande empenho do trabalho em conjunto dos profissionais das áreas da educação e saúde em Alagoas que, segundo ela, é considerado o ponto fundamental para o sucesso de todas as ações que estão descritas no projeto.

“O apoio do Governo Federal, a participação dos municípios, o elo entre as Coordenadorias Regionais de Educação e as parcerias conquistadas são imprescindíveis para fazermos um novo desenho da política da educação e saúde”, concluiu.

Destaque nacional

A reunião técnica contou com a presença de Maria Edna e Karen Oliva, integrantes dos Ministérios da Saúde e Educação – respectivamente – que chegaram à capital alagoana para passar instruções sobre a iniciativa do Governo Federal que foi implantada em território nacional em 2007 e atualmente já conta com a adesão de 2.495 cidades brasileiras.

Karen Oliva mostrou satisfação com o comprometimento do Estado diante do programa. “Alagoas se destacou com o grande número de municípios que já aderiram. Vamos agora trabalhar para que cada um deles consiga atingir as metas do programa e assim cumpra o seu papel na melhoria da qualidade da educação e saúde dos estudantes das escolas públicas do estado”, colocou.

A representante do MEC lembrou que, para alcançar os propósitos do PSE, vários componentes precisam ser executados como avaliação das condições de saúde das crianças; Promoção da Saúde e de atividades de Prevenção; Educação Permanente e Capacitação dos Profissionais da Educação e da Saúde e de Jovens; Monitoramento e Avaliação da Saúde dos Estudantes; e o Monitoramento e Avaliação do Programa.

Karen Oliva lembrou ainda que até o final de novembro, todas as escolas estarão cadastrando os dados de atendimentos e ações que foram realizadas. A partir daí o MEC fará uma avaliação macro se as metas pactuadas foram atingidas.

“Esses resultados estarão sendo alimentados no nosso sistema de monitoramento. Para receber o restante dos recursos federais, é necessário que as escolas atinjam 70% das metas pré estabelecidas, mas acreditamos que isso deva acontecer em Alagoas. É importante ressaltar como o Estado, por meio das Secretarias de Educação e Saúde e outras parcerias que estão sendo estabelecidas, vem demonstrando um grande comprometimento com o Programa”, finalizou.

Objetivos do programa

O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Além disso, o PSE tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As atividades de educação e saúde do PSE ocorrem nos Territórios definidos segundo a área de abrangência da Estratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornando possível o exercício de criação de núcleos e ligações entre os equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásios esportivos, etc).

No PSE, a criação dos Territórios Locais é elaborada a partir das estratégias firmadas entre a escola, a partir de seu projeto político-pedagógico e a unidade básica de saúde. O planejamento destas ações do PSE considera: o contexto escolar e social, o diagnóstico local em saúde do escolar e a capacidade operativa em saúde do escolar.