Em sua primeira reunião com a formação completa – presidente Jardel Aderico e vice-presidente Ronnie Reyner eleitos e empossados – o Conselho Estadual de Política sobre Drogas (Coned) realizou a reunião mensal ordinária na quarta-feira (3), no Museu Palácio Floriano Peixoto. O objetivo do encontro foi discutir a estruturação do Conselho, como proposto pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad).
Na oportunidade, foi finalizado a composição das coordenações permanentes, apresentado o projeto de estruturação física do Coned e o termo de cooperação com a Senad para capitalizar os fundos Nacional e Estadual de Combate às Drogas. Além disso, o presidente do Coned, secretário de Promoção da Paz Jardel Aderico, fez o repasse da reunião nacional de presidentes de conselhos estaduais de políticas sobre drogas, realizado em 13 de setembro, em Porto Alegre, e coordenado pela própria titular da Senad, Paulina Duarte.
"A secretária Paulina enfatizou bastante a necessidade de projetos para a estruturação mínima dos Conselhos, para fortalecimento da atuação em seus estados. Alagoas apresentou uma boa situação, pois temos o Conselho de volta, empossado e sendo estruturado, com projeto inclusive já enviado para a Senad, além de um Fundo Estadual para Combate às Drogas”, contou Jardel aos demais conselheiros.
Na reunião, foi apresentada a minuta do termo de cooperação entre a Senad, o Estado de Alagoas, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça para a reversão do dinheiro de bens apreendidos em processos de tráfico de drogas para o Fundo Nacional de Combate às Drogas.
“O dinheiro obtido nos leilões desses bens, após o processo transitado e julgado, seria utilizado para capitalizar o Fundo Nacional, como acontece nos demais estados brasileiros. Então, a partir de projetos e convênios apresentados pelo Conselho de Alagoas, o recurso é repassado para o Fundo Estadual”, explicou Jardel Aderico.
Representante no Conselho Nacional
No começo da reunião, o vice-presidente do Coned, Ronnie Reyner, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Alagoas contou aos demais conselheiros que a OAB/AL foi convidada para compor o Conselho Nacional de Política sobre Drogas, indicando-o para ocupar a vaga.
A notícia foi bastante comemorada pelos demais conselheiros. “Para o Conselho de Alagoas é um ganho inestimável, um fato extremamente importante contar com um de seus conselheiros no Conselho Nacional. Isso encurta distâncias e facilita muito as negociações. Parabenizo a OAB Alagoas pelo convite e a acertada indicação do colega Ronnie Reyner”, falou o presidente do Coned, Jardel Aderico.
