Um menino, de 11 anos, foi apreendido após ser flagrado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) conduzindo um ciclomotor na BR 101 no município de Estância (SE), distante 68 km de Aracaju, na tarde desta terça-feira (25).

De acordo com a PRF, um adolescente, de 15 anos, que seguia na garupa do ciclomotor também foi apreendido. O flagrante ocorreu no Km 154 da rodovia e os menores não utilizavam capacete.

Os adolescentes foram encaminhados ao Conselho Tutelar do município, onde o responsável pelo menor responderá pelo crime previsto no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que compreende descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrente de tutela ou guarda, bem assim determinação da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar a vigência de pena de multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.