Técnicos do Governo do Estado estiveram, na quarta-feira (26), com líderes de comunidades indígenas alagoanas para apresentar as ações inseridas no Projeto de Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva (Prepi) voltadas para essas populações. O encontro aconteceu no Acampamento Batista de Paripueira e foi articulado pela Fundação Nacional do Índio em Alagoas (Funai/AL). O Prepi é o planejamento do Governo de Alagoas que envolve oito secretarias e órgãos do Estado, responsáveis por aportar os recursos do empréstimo na ordem de US$ 143 milhões, negociado com o Banco Mundial (Bird).

A reunião serviu para que as representações das comunidades esclarecem suas dúvidas e formulassem propostas para o alinhamento das iniciativas que compõem o Prepi. Esse encontro atendeu a Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (Convenção 169), que foi ratificada pelo País em 2002 e promulgada, via decreto presidencial, no ano de 2004. Ela estabelece que os povos indígenas têm o direito de serem consultados de forma prévia sobre as ações feitas pelo poder público que interfiram nos seus bens e direitos.

Dentre os temas que contemplam as comunidades indígenas no projeto, estão as áreas de Educação; Promoção dos Direitos Sociais; Saúde; Etnodesenvolvimento e Capacitação Profissional. O coordenador técnico do Prepi, Carlos Eduardo Soares, apresentou todas as ações e benefícios ofertadas nessas áreas, com o apoio de servidores das Secretarias de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário; Educação; Assistência e Desenvolvimento Social; Saúde; Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, além de técnicos da Emater.

No que diz respeito à promoção dos direitos sociais, o Prepi vai garantir a ampliação do cadastro único e o acesso a programas de assistencialismo, habitacionais e benefícios como a isenção de taxas em concursos públicos e a tarifa social de energia elétrica. Sobre a educação, Carlos Eduardo Soares explicou que 17 centros educacionais indígenas terão Planos de Desenvolvimento da Escola. "Nessas unidades, haverá a ampliação dos recursos de transferência do Governo Federal em até 50%." explicou o coordenador do Prepi.

Qualificação

O planejamento prevê também capacitações de médicos e enfermeiros das regiões circunvizinhas das comunidades e a oferta de bolsas para agentes de assistência técnica e extensão rural (médio e superior), via Emater. A bolsa terá a duração de um ano, podendo ser renovado por outro período de 12 meses. As vagas serão para os cargos de técnico agrícola; engenheiro agrônomo; assistente social; zootecnista; veterinário e nutricionista.

De acordo com Carlos Eduardo Soares, o Prepi ainda vai fortalecer o processo de comercialização de produtos artesanais e agrícolas, garantindo também a promoção de feiras para divulgação desses bens.

Quanto a capacitação técnica, o programa Qualifica Alagoas, coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação Professional, vai destinar 420 vagas exclusivas para os povos indígenas. O público-alvo é de homens e mulheres com faixa etária entre os 17 e 50 anos, para os mais diversos cursos.

O indigenista da Funai/AL, Amilton Botelho, que participou da reunião, afirmou que o as ações inseridas no Prepi vão elevar a qualidade de vida das comunidades indígenas alagoanas. Amilton destacou as qualificações profissionais que serão ofertadas, considerado que a disseminação do conhecimento teórico e prático é a melhor forma de dinamizar as atividades, especialmente na área produtiva rural.

"Uma das nossas dificuldades é a inserção dos povos indígenas no mercado profissional. As atividades artesanais e agrícolas ainda são as principais fontes de receita das comunidades. Garantir o beneficiamento de produtos e ampliar a divulgação vai garantir que a comercialização seja alavancada", destacou Amilton Botelho. Ele ainda destacou que essas ferramentas de aprimoramento da produção dos povos indígenas diversifica a economia local, tendo em vista que as comunidades estão presentes em doze municípios alagoanos. De acordo com o último levantamento da Funai, existem em Alagoas quase 20 mil índios.

Após a apresentação, foi aberto um espaço para o debate das ideias expostas. No período da tarde, grupos de trabalho foram formados para acrescentarem sugestões, apontando a realidade atual das comunidades e tribos. As atividades terão continuidade nesta quinta-feira (27), quando será feito um relatório final, que servirá de base para a conclusão do planejamento.