O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral, e da Secretaria de Promoção de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), lança nesta quinta, às 11h, em Maceió (AL), a primeira etapa do Plano Nacional de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, intitulado Juventude Viva.

A cerimônia será realizada às 11h, no Centro de Convenções, com a presença do governador Teotonio Vilela, dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Luiza Bairros (Seppir), da secretária nacional de Juventude, Severine Macedo, prefeitos das cidades alagoanas contempladas no plano, além de outras autoridades dos governos federal, estadual e municipal. Logo após o lançamento, será concedida uma entrevista coletiva no local.

A iniciativa, que conta com a parceria de outros seis Ministérios, além do apoio de entidades da sociedade civil, tem por objetivo reduzir o elevado índice de homicídios que atingem os jovens negros em todo o País, com maior gravidade em 132 municípios, que terão prioridade na execução do plano.

No âmbito estadual, estão envolvidas na execução do plano as secretarias da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos; de Promoção da Paz; do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional; Articulação Social; Saúde; Defesa Social; Cultura; Educação e Esporte; Assistência e Desenvolvimento Social; e Infraestrutura.

De acordo com os organizadores, a proposta, que integra a estratégia do governo prevista no Plano Plurianual 2012/2015, responde a uma demanda histórica dos movimentos sociais, e representa uma prioridade apresentada pelos jovens que participaram da 1ª e 2ª Conferência Nacional de Juventude, realizadas em 2008 e 2011.

Segundo dados do Ministério da Saúde, 53% dos homicídios registrados no Brasil atingem pessoas jovens, das quais mais de 75% são jovens negros (as), de baixa escolaridade, sendo a grande maioria do sexo masculino. Além disso, ao longo da última década, tem crescido o número de mortes de jovens negros, que passou de 14.055 em 2000 para 19.255 em 2010.

De acordo com o Mapa da Violência 2012, a soma de todos os mortos em conflitos armados em um conjunto de dez países, entre os quais estão Iraque, Índia, Israel e Afeganistão, é menor que o total de homicídios ocorridos no Brasil no período de 2004 a 2007 (147.373 contra 157.332). Diante desse cenário, o Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Juventude Negra foi inserido como prioridade no Fórum Direitos e Cidadania, coordenado pela Secretaria-Geral.

A iniciativa, que foi elaborada pelo conjunto de Ministérios envolvidos (Secretaria-Geral, Seppir, Justiça, Trabalho e Emprego, Saúde, Educação, Cultura, Esporte), integra diversas ações do governo federal, que serão pactuadas com estados e municípios, com a sociedade civil, com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

O plano pretende viabilizar a proposta de transformar os territórios mais vulneráveis, criando ali oportunidades de inclusão social e emancipação desses jovens. Trata-se de uma ação intersetorial, com iniciativas caracterizadas como políticas universais, voltadas para os problemas que atingem a população mais vulnerável, além de medidas afirmativas, voltadas especificamente para a população jovem negra.

A capital de Alagoas foi escolhida para implementação inicial do Plano por dois motivos: primeiro, pela posição que a cidade ocupa (2ª) entre as 132 que concentram mais de 70% dos homicídios registrados no país. Além de Maceió, outras três cidades do estado integram essa primeira fase do Plano, no caso, Arapiraca (30ª posição), Marechal Deodoro (119ª) e União dos Palmares (123ª). O segundo motivo é o fato de a capital alagoana ter sido a primeira cidade a abrigar o Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça, que em três meses de execução, já registra dados importantes na redução dos índices de violência.

Depois de ser lançado em Alagoas, o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra será estendido gradativamente a outros estados.