O diretor geral da Escola Superior da Magistratura (Esmal) e presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, informa que, encontram-se abertas, até às 18h do dia 11 de outubro, inscrições para estudantes do curso de Direito, que concluíram o 4º período ou o 2º ano do curso, participarem do II Processo de Seleção de Estagiários.
No total, são 23 vagas disponibilizadas para as Comarcas de Maceió, Arapiraca e Penedo, sendo duas para portadores de deficiência. Para a Comarca de Maceió foram destinadas 10 vagas, oito para a Comarca de Arapiraca e cinco para a de Penedo. Os alunos portadores de deficiência preencherão uma vaga em Maceió e outra em Arapiraca.
O candidato poderá se inscrever para estagiar no turno matutino ou vespertino, sendo os aprovados do turno vespertino para cadastro de reserva.
Inscrições
As inscrições são realizadas exclusivamente pelo site www.tjal.esmal.jus.br. Após realizar o cadastro e preencher o formulário de inscrição, o candidato deve imprimir o boleto bancário com taxa de R$ 30,00. O aluno desempregado ou carente ou doador de sangue que comprovar que reside em Alagoas há mais de dois anos, poderá solicitar a isenção da taxa.
Para se inscreverem, os alunos devem estar devidamente matriculados em faculdades conveniadas à Justiça alagoana. O candidato aprovado só será efetivamente convocado, se não estiver cursando os dois últimos períodos ou o último ano do curso.
O estágio
O estágio tem carga carga horária de 25 horas semanais, no período vespertino ou matutino, tendo duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, havendo interesse, exclusivo, do Poder Judiciário.
O aluno aprovado e convocado recebe bolsa no valor de um salário mínimo e auxílio transporte, não fazendo jus a hora extra ou quaisquer adicionais de remuneração.
Prova e apuração
A seleção será realizada a partir de prova objetiva sobre: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e de Direito Processual. São 50 questões, divididas em 10 para cada matéria.
A prova acontece no dia 27 de outubro, em Maceió e Arapiraca. A data ainda pode ser alterada. Com duração de três horas, o candidato só poderá deixar o local da prova 1h30 após o início.
A classificação será divulgada em ordem crescente. O aluno que acertar mais de 50% do teste será considerado aprovado. Os estudantes aprovados serão convocados obedecendo à ordem de classificação para preenchimento de vagas ofertadas na Comarca para a qual se inscreveram.
O resultado será divulgado pelo diretor geral da Esmal e do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), desta segunda-feira (17).
