A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmen Lucia, garantiu aos juízes eleitorais de Alagoas a segurança necessária para que os magistrados possam atuar nos 102 municípios durante o pleito 2012. Carmen Lucia esteve em Maceió nesta sexta-feira (14) onde, ao lado do desembargador e presidente do TRE/AL Orlando Manso, reuniu-se com juízes das 55 zonas eleitorais, representantes do Ministério Público Estadual e da Procuradoria Regional Eleitoral para passar orientações que garantam a tranquilidade no processo eleitoral.

Ao desembarcar em Maceió, juntamente com a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Nancy Andrighi, a ministra Carmem Lúcia foi recepcionada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, que também participou da reunião com os magistrados e integrantes do Ministério Público Eleitoral.

Durante o encontro, Carmen Lucia solicitou que qualquer juiz que se tenta sua integridade física ameaçada mantenha contato imediato com o TSE para que haja uma movimentação no intuito garantir a segurança do magistrado. “Todo juiz que se sentir inseguro fisicamente, em condições materiais ou no Fórum de sua responsabilidade deve avisar antecipadamente o tribunal para que as providências sejam adotadas. É papel de o Estado dar mecanismos para que o juiz tenha a segurança necessária para desempenhar seu papel de forma coerente. Trabalhar é um meio de vida e não de morte”, colocou.

Ela lembrou também que, diferentemente do que ocorre em eleições estaduais, o pleito municipal é marcado por um clima maior de rivalidade e as ‘paixões’ estão mais acirradas por isso, é importante o papel do magistrado neste momento da democracia.

“Nossa orientação não é para impedir as manifestações populares, em praça pública, mas quando o clima de animosidade se torna mais aparente, precisamos trabalhar para evitar que a violência ganhe força. Sabemos que diferente do pleito de 2010, os trabalhos são mais densos, as ações são bem mais rigorosas, já que essas ‘paixões’ estão mais acirradas”, acrescentou Carmen Lucia.

Pela primeira vez, o pleito em todo o país contará com um diferencial. Este é o primeiro ano em que a Lei da Ficha Limpa entra em vigor e, desta forma, a ministra do TSE ressaltou a importância de que haja a troca entre os juízes, já que ainda não existe uma jurisprudência sobre o assunto. Esse ano, os números de registros de candidaturas indeferidos foram extensos justamente devido à aprovação da lei.

A ministra fez questão de lembrar que, assim como o estado de Sergipe, Alagoas terá a eleição completamente no sistema biométrico e que será um exemplo para que a nova forma de votação seja implantada em todo o Brasil. “É preciso uma atenção redobrada e que seja um espelho para o país. São mais de 8 milhões eleitores que vão participar das eleições utilizando a biometria e por isso vamos fazer de tudo para que o processo ocorra sem imprevistos. Alagoas será destaque porque o TSE ofereceu com prioridade a biometria, todo o material foi distribuído ao estado no prazo”.

Carmen Lucia acrescentou que Alagoas foi o único estado que, por opção, não realizou o simulado que é uma garantia para que os problemas sejam verificados e resolvidos antes da realização do pleito. “É importante que esses testes sejam feitos e os problemas corrigidos. São Paulo fez o simulado e o repetiu para que todos, juízes e o tribunal, tivessem a certeza dos dados e de que o processo ocorrerá de forma tranquila. Os tribunais têm sua autonomia e por isso respeitamos a decisão do órgão em Alagoas em não realizar o simulado”, ressaltou.

Orientações como agilidade no dia do pleito e o não atraso do início da votação foram repassadas aos magistrados. Para a ministra é importante que não haja atrasos evitando os tumultos e longas filas no dia 04 de outubro. “O eleitor precisa ir votar com vontade e que a eleição não seja um ônus. Todas as dificuldades devem ser sanadas”, concluiu.

Simulado será realizado na próxima semana

Orlando Manso explicou que o simulado não foi realizado em Alagoas devido o trabalho na biometria e garantiu que já tem data marcada para acontecer. “Tudo está preparado para ser feito na quinta-feira. Não fizemos antes porque o processo da biometria foi trabalhoso e com isso conseguimos ficar em 1º lugar na sua conclusão. Por isso, não foi feito antecipadamente”, colocou.

Manso aproveitou ainda para reafirmar o apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para o desempenho das funções da justiça eleitoral. “O presidente Sebastião Costa Filho atendeu todas as nossas solicitações e disponibilizou aquilo que era almejado”, finalizou.