Em parceria com o Programa de Controle do Tabagismo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a Vigilância Sanitária de Maceió iniciou, na terça-feira (11), um trabalho de inspeção, orientação, fiscalização e buscas ativas em estabelecimentos comerciais como supermercados, restaurantes, churrascarias, pizzarias, lanchonetes, postos de
gasolina, entre outros.

Em cada inspeção realizada, além de fiscalizar os ambientes, observando se as normas estabelecidas pela legislação sanitária estão sendo cumpridas, as equipes têm procurado sensibilizar os empresários e clientes para a legislação que proíbe a utilização de produtos derivados do tabaco em ambientes de uso coletivo.

Segundo a Coordenação da Visa de Maceió, a ação está sendo realizada com a intenção de destacar as leis municipal, estadual e federal, que proíbem material de propaganda intensificando o uso do tabaco, despertando também a compreensão e o bom senso de fumantes, evitando que os demais clientes tenham que ficar reféns da fumaça e dos males provocados pelo fumo.

A primeira parada da equipe foi em um hipermercado localizado na Mangabeiras. No local, a gerência do estabelecimento viu de forma positiva a ação da Visa Municipal, afirmando que ações como essas reforçam, junto aos funcionários e aos clientes, como proceder quando quiser fazer uso de produtos como cigarros. Na oportunidade, foram
retiradas as propagandas que destacavam e estimulavam o uso intensivo do fumo.

A propaganda dos produtos derivados do tabaco é restrita ao interior dos locais de venda do produto, de acordo com a Lei Federal 9.294/96. A regulamentação e o controle dessa propaganda são feitos pela Gerência de Produtos Derivados do Tabaco da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As imagens de advertência, obrigatórias nos rótulos dos produtos derivados do tabaco comercializados no Brasil, deverão conter a logomarca e o novo número do serviço Disque Saúde – 136. É o que determina a resolução RDC nº 22/2012, da Anvisa, publicada no Diário Oficial da União.

No Brasil, o tabagismo é responsável pela morte de 200 mil pessoas todos os anos. Atualmente, existem cerca de 25 milhões de fumantes e 26 milhões de ex-fumantes em nosso país. A prevalência de fumantes é de 17,2% da população de 15 anos ou mais.

A iniciativa da Visa de Maceió se soma às ações de mobilização e combate ao fumo. A Vigilância Sanitária atende na Praça Sinimbu, no Centro.

Qualquer informação e/ou reclamação poderá ser feita pelos telefones 3315-5240 e 3315-5241.