Profissionais e estudantes das áreas de Direito e Medicina, bem como membros dos setores de comércio e de serviços do Estado terão a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos com o I Simpósio de Direito do Consumidor que será realizado em Maceió/AL, amanhã (14). As inscrições para o Simpósio são gratuitas e podem ser realizadas na Nossa Livraria, localizada no bairro do Farol, telefone 3336-1574 ou no local do evento. Todos os participantes receberão certificado com carga-horária de 5 horas.

O Simpósio, que acontece no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) a partir das 9 horas, é uma realização da Associação de Defesa do Consumidor (Assodecon) e tem o apoio da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas OAB/AL.

O evento contará com a participação de renomados palestrantes, abordando temas polêmicos acerca do Direito do consumidor, tratando também de assuntos referentes à área da saúde.

Os trabalhos têm início com a conferência do jurista e professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Marcos Melo, que ministrará palestra sobre “Natureza jurídica da responsabilidade civil no Direito do Consumidor”. Às 11 horas, será a vez do presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Newton de Lucca, que abordará a temática “A proteção ao consumidor no âmbito do comercio eletrônico”.

Após o intervalo para almoço, as atividades serão retomadas com o membro da Comissão Pontifica Pró-Vita e do Conselho Nacional de Saúde, bioeticista Aníbal Lopes, que fará exposição sobre “Normas éticas para experimentação de seres humanos”. Encerrando o evento, o professor da Ufal, Tiago Bonfim, irá apresentar matéria acerca da “Cláusula de eleição de foro e vulnerabilidade contratual para além da figura do consumidor: uma perspectiva luso-brasileira”.

Os interessados em obter mais informações sobre o evento, devem entrar em contato com o presidente da Assodecon, padre Manoel Henrique, por meio do número 9969-9012, ou com o advogado Juarez Miguel, que também integra a Associação, através do contato 9981-2976