Amigos, há alguns dias dei uma entrevista onde me questionaram sobre a greve dos ônibus e a diferença na tarifa que estava sendo cobrada, hoje resolvi tecer alguns comentários sobre isso, pois acredito que o Ministério Público Estadual está perdendo uma chance de defender o consumidor.

Estima-se que em Maceió, cerca de 300 mil pessoas fazem uso do transporte coletivo diariamente, guardem esse número que será importante mais a frente.

Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, as empresas de ônibus aumentaram o valor da passagem de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos) para R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), via liminar concedida pelo Tribunal de Justiça.

De forma resumida: os empresários travam uma luta para conseguir o aumento da passagem de ônibus, a Transpal entrou nessa briga a favor das empresas, ocorre que, foi concedido o aumento da passagem pelo Tribunal de Justiça para R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), em outra demanda foi determinado que a tarifa fosse reduziza para o valor inicial. de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos) no prazo de 24 horas.

As empresas demoraram cerca de 10 dias para adequar a cobrança e agora fica a pergunta: e o que fazer com o valor cobrado a maior?

Não tenho dúvida que, durante esse período de descumprimento da decisão o valor cobrado, cerca de R$ 0,20 (vinte centavos) por passagem, foi recebido de forma irregular , de acordo com o nosso Código de Defesa do Consumidor aquele que for cobrado de forma indevida tem direito a receber em dobro o valor pago a maior (art. 42, parágrafo único).

Partindo dessa premissa, cada consumidor que efetuou o pagamento tem direito a receber cerca de R$ 0,40 (quarenta centavos), ou seja R$ 0,20 em dobro, porém o valor sendo tratado de forma individual se mostra pequeno, vamos sair do ponto de vista individual e analisar de forma macro.

Estamos falando de 300 mil usuários por dia, logo a cobrança de R$ 0,20 (vinte centavos) por passageiro/dia, gera uma arrecadação de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) por dia. Caso esse valor seja devolvido em dobro estamos falando em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), por dia de cobrança indevida.

E fica a pergunta: o que podemos fazer?

Nesse caso o melhor caminho é o Ministério Público entrar com uma Ação Coletiva e cobrar todos esses valores, que podem ultrapassar R$ 1 milhão de reais, vejamos: se, por exemplo, as empresas descumpriram por 10 dias e se for reconhecido que o valor deve ser devolvido em dobro alcança esse valor, pois estamos falando em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) por dia.

Esse valor tem que ser devolvido a toda a população, sei que nesse caso fica difícil, pois empresa de ônibus não passa recibo, porém já vou dar a minha solução: em um caso semelhante no interior de São Paulo não foi possível devolver os valores a justiça determinou, após o pedido do Ministério Público, que as empresas de ônibus rodassem sem cobrar por um período equivalente ao valor devido, esta foi a forma encontrada para aquele caso, aqui pode ser essa ou qualquer outra que beneficie a coletividade.

Portanto acredito que o Ministério Público irá adotar as medidas cabíveis para garantir o direito dos Consumidores e reprimir atitudes como essa.

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A música de hoje foi uma indicação do meu amigo Pedro de Campina Grande, esse espaço é democrático logo enviem suas sugestões de músicas e tenham todos um bom fim de semana.

Eu Quero Esse Amor
Chiclete Com Banana

Eu vou voar atrás desse amor
Vou encontrar seja onde for
Eu quero esse amor
Eu quero esse amor
Eu quero esse amor
Eu preciso encontrar um amor
Que me deixe arrasado na cama
Um amor que desperte um desejo
Um amor que me cale com um beijo
Um amor que mova montanha
Um amor que não tenha capricho
Um amor que me jogue no lixo
Um amor que esmague meu peito
Pode ser um amor infiel ou então que me leve pro céu
Um amor que me pegue de jeito
Eu vou voar atrás desse amor
Vou encontrar seja onde for
Eu quero esse amor
Eu quero esse amor
Eu quero esse amor
Eu preciso encontrar um amor
Que me deixe arrasado na cama
Um amor que desperte um desejo
Um amor que me cale com um beijo
Um amor que mova montanha
Um amor que não tenha capricho
Um amor que me jogue no lixo
Um amor que esmague meu peito
Pode ser um amor infiel ou então que me leve pro céu
Um amor que me pegue de jeito
Eu vou voar atrás desse amor
Vou encontrar seja onde for
Eu quero esse amor
Eu quero esse amor
Eu quero esse amor

Um amor que bagunce minha vida
Que sufoque e não deixe saída
Ou então que acalme o meu coração
Não importa eu quero encontrar um amor
É melhor do que a solidão!

http://letras.mus.br/chiclete-com-banana/379224/