O CDC e o Desenvolvimento Sustentável!

04/09/2012 07:35 - Direito do Consumidor
Por Redação

Amigos, hoje resolvi falar um pouco sobre o papel do consumidor no desenvolvimento sustentável.

Percebemos diversas mudanças climáticas que tem afetado a sociedade como um todo, seja com a Seca que assola o nosso Nordeste, que já é tida como a maior dos últimos 30 anos, seja reduzindo a umidade do ar, para índices que não são recomendados. Enfim, o nosso cenário hoje é preocupante.

Dessa forma como se insere o direito do consumidor? Ora, temos que nos conscientizar que é importante uma convivência harmônica entre nossos ideais de consumo e o meio ambiente.

Cumpre salientar que, o Direito do Consumidor e o Direito Ambiental são de suma importância para o interesse social, pois se referem a interesses difusos da sociedade.

Essa preocupação foi externada na ECO92, realizada no Rio de Janeiro, na Agenda 21 consta a preocupação entre o consumo sustentável e a responsabilidade ambiental dos fornecedores e dos consumidores.

A preocupação do Consumidor e do fornecedor devem andar juntas, o destino que será dado para as embalagens dos produtos já é fruto desse alerta, observe que agora já estamos falando em sacolinhas biodegradáveis, porém o consumidor está ganhando força nesse pensamento.

No dia a dia, percebemos que os consumidores estão cada vez preocupados e dando preferência aos produtos que se demonstrem ecologicamente correto. Não só nos supermercados, as feiras orgânicas estão cada vez mais, ganhando corpo e forma.

Devemos lembrar que os recursos naturais são esgotáveis, logo os consumidores podem, ao longo do tempo, modificar seus hábitos alimentares à procura de um consumo sustentável.

O art. 51 do CDC, de forma sábia, em 1990, incluiu uma das possibilidades de cláusulas abusivas e no inciso XIV colocou o seguinte: “infrinjam que possibilitem a violação das normas ambientais”.

Portanto, o consumidor está protegido a não firmar nenhum tipo de contrato e mesmo que o faça a cláusula será considerada como abusiva, se de alguma forma o consumidor tiver que desrespeitar alguma norma no âmbito ambiental.

Já é comprovado que os produtos de empresas que respeitam e incentivam um desenvolvimento sustentável, possuem uma maior aceitabilidade por parte da sociedade.

Desta forma, fica certo que, o desenvolvimento sustentável, depende e muito dos nosso hábitos de consumo e o CDC está aí para contribuir.

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A musica de hoje é de MV Bil e trata do Meio Ambiente:

O Meio Ambiente
Mv Bill
O home causa é o sofrimento
E o meio ambiente é o conhecimento
A gente tem que sempre é preservar
O meio ambiente devemos é cuidar
Temos muitas formas de ajudar
Nós devemos limpar e reciclar
Não devemos desmatar e poluir
O meio ambiente não devemos agredir
É não devemos agredir !
É não devemos agredir !

O home causa é o sofrimento
E o meio ambiente é o conhecimento
A gente tem que sempre é preservar
O meio ambiente devemos é cuidar
Temos muitas formas de ajudar
Nós devemos limpar e reciclar
Não devemos desmatar e poluir
O meio ambiente não devemos agredir
É não devemos agredir !
É não devemos agredir !
http://letras.mus.br/mv-bill/1760650/

 

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