O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, ontem (14/07), a condenação dos indígenas José Elson Ricardo da Silva, 35, e Itamariano Ricardo da Silva, 28, pela morte de José Cícero Ramos dos Santos, ocorrida em 12/10/2008, em Palmeira dos Índios (AL), mas reduziu a pena de 26 anos de reclusão, imposta na sentença, para 21 anos e 9 meses de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

A redução da pena foi requerida pelo próprio Ministério Público Federal (MPF), titular da ação penal. A Segunda Turma do TRF5, seguindo voto do relator, desembargador federal convocado Walter Nunes da Silva Júnior, entendeu que havia razão em reduzir a pena.

“No caso concreto os crimes de homicídio consumado e tentado foram cometidos em uma emboscada. Como bem frisou o representante do Ministério Público Federal, em suas razões recursais, esta circunstância constitui uma qualificadora do crime e, como tal, sua existência foi reconhecida pelo corpo do júri. Logo, não pode ser incluída dentre as circunstâncias judiciais do art. 59 do CP e como qualificadora do crime de homicídio (art. 121, § 2º, IV do CP), sob pena de se incorrer em bis in idem (aplicação repetida da sanção) em desfavor dos apenados”, afirmou o relator.

O conflito e os crimes

De acordo com as investigações da Polícia Federal, no dia 12/10/2008, por volta das 6h30, os irmãos agricultores Dorgival Ricardo da Silva,41, José Elson Ricardo da Silva, 35, e Itamariano Ricardo da Silva emboscaram José Cícero Ramos dos Santos, que conduzia uma motocicleta, e seu pai, Manoel Salustiano dos Santos, que vinha na garupa. O crime ocorreu nas imediações do Sítio Jarra. José Cícero morreu no local, alvejado por dois tiros disparados por Dorgival Ricardo. Manoel dos Santos conseguiu fugir, apesar dos tiros efetuados por Itamariano.

A Polícia Federal apurou que José Cícero teria sido um dos executores da morte de Itamar Ricardo da Silva, ocorrida anteriormente. Itamar Ricardo era irmão dos acusados dos crimes de Homicídio e Tentativa de Homicídio. O processo de Dorgival Ricardo, autor dos disparos que causaram a morte de José Cícero, foi desmembrado do processo dos demais irmãos, pois ele ainda encontra-se foragido.

Segundo o laudo antropológico produzido por técnicos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o conflito entre indígenas das tribos Xucuru-Kariri existe há mais de 13 anos, no Município de Palmeira dos Índios. A briga entre as famílias “Ricardo” e “Macário”, se dá por disputas de terras na região, tendo causado diversas mortes de ambos os lados.